Por Redação O Sul | 12 de dezembro de 2020
Comércio é o setor que mais sonega ICMS, conforme levantamento do IBPT
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos devido às sonegações de empresas. Um levantamento feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) aponta que o faturamento não declarado pelas empresas é de R$ 2,33 trilhões por ano. As cifras foram calculadas com base nos autos de infrações emitidos pelos Fiscos federal, estaduais e municipais.
Segundo o levantamento, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi o tributo mais sonegado em 2018. Já em 2019, a sonegação do Imposto de Renda superou o ICMS. O IBPT revelou que 47% das empresas de pequeno porte sonegam impostos. Já a taxa entre as empresas médias é de 31% e entre as de grande porte, de 16%.
Ao mesmo tempo, os valores sonegados são maiores no setor industrial, seguido pelas empresas de serviços financeiros e de prestação de serviços. O comércio ocupa a quarta posição. Mas se for considerado apenas o ICMS, o setor do comércio é o que mais sonega, seguido das empresas industriais e das prestadoras de serviços. Novembro, mês da Black Friday, concentra a maior quantidade de autos de infração.
Esses valores, no entanto, são uma estimativa. A sonegação total pode ser maior do que a calculada. Isso porque os Fiscos não conseguem autuar todos que sonegam. Existe ainda o outro lado da moeda, dos autos de infração extintos ao longo do processo. Segundo o levantamento, 65,49% do total sonegado foi efetivamente autuado.
“Para que seja possível chegarmos ao Índice de Sonegação Fiscal, temos que considerar os contribuintes que sonegaram, mas não foram autuados, assim como o grau de aderência dos autos de infração, ou seja, qual a quantidade de autos de infração que permaneceu hígida após a exclusão dos autos de infração que foram extintos”, diz o levantamento.
Queda na sonegação
Apesar dos números na casa dos bilhões, a prática de sonegação está em queda no Brasil. Em 2002, o índice de sonegação foi de 32% e, em 2004, atingiu o pico de 39%. Esse número foi caindo ano após ano, e chegou a 15% em 2019.
De acordo com João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, os mecanismos usados pelo Fisco dificultaram a sonegação. “Devido aos cruzamentos eletrônicos de dados e à melhoria da qualidade da fiscalização, pode-se afirmar que já foi bem mais fácil sonegar, mas a cada ano isso fica mais difícil”, explicou.
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Caro Lidio Luiz Niesciur, a incompetência desses governos na gestão da coisa pública é lamentável. A incompetênci se confunde com a imoralidade, com a vista grossa, com a burocracia, com a morosidade nos processos, falta de acompanhamento quando são cobrados na justiça. Toda essa impunidade, serve com habitat das sonegações.
Caro Lídio, o maior problema do país é a faara com o dinheiro arrecadado com os impostos, temos um carga tributária extremamente alta e nenhum retorno para a sociedae, serviços públicos caóticos. Em contra partida salários exorbitantes e mordomias infinitas para algumas classes burguesas do serviço público e desses políticos que descobriram a maneira mais fácil de se tornarem milionários sem trabalhar.
400 bilhões de sonegação por ano? Então os 20 bilhões de fraudes apurados pela Lava Jato, referente a um período de 12 anos (2002-2014) são “merrecas”. Em igual período a sonegação fiscal importa em 4,8 trilhões. Para quem pensa que a corrupção é o maior problema do país, é bom refletir sobre isso e fazer umas continhas de cabeça. E dizer que já foi mais do que o dobro disso e mesmo assim os problemas do país se agravam…
Que bom que alguém ainda consiga sonegar impostos porque o dinheiro suado que o estado cobra de impostos dando nada em troca, acaba indo para sustentar mordomias de políticos corruptos e algumas burguesias do serviço público como o judiciário, ministério público e outras classes privilegiadas. Parabéns a quem ainda consegue sonegar impostos.
Cobrar primeiramente a CEEE… depois vamos falar da reportagem… maior devedora de ICMS do RS.
Se não pagar a conta de luz eles me cortam o SERVIÇO, mas pago icms todo mes na conta. Sabe como isso sechama? Roubo.
Por SONEGAÇÃO e a BUROCRACIA PARA LIBERAR NOVOS EMPREENDEDORES, QUE GERARIAM MULHOES EM IMPOSTOS. Alguem esta tendo interesse nesse assunto. Eu não sou !