Por Redação O Sul | 10 de junho de 2024
Servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) cobram ações efetivas para eliminação de assédios morais e sexuais na corporação. A equipe se manifesta por meio de uma Carta Aberta que, com apenas uma semana, já circula em 27 Superintendências da PRF e reúne mais de 350 assinaturas de policiais rodoviários federais, servidores civis e estagiários, principalmente mulheres, mas, também, com apoio de alguns homens. Essa seria uma reação ao arquivamento da investigação interna de um suposto caso de assédio sexual e moral cometido por um inspetor, que ocupava o cargo de Chefe de Gabinete da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Minas Gerais, contra seis mulheres.
Entre as denúncias, estão casos de tentativa de beijo forçado, além de toques e falas insinuantes. Por meio de uma advogada, o inspetor nega as acusações. A PRF disse que um dos principais motivos para o atraso na conclusão do processo, que deveria levar 60 dias, foi a pandemia de Covid-19, que suspendeu atividades presenciais não essenciais.
Primeiro, a Corregedoria-Geral da PRF recebeu a denúncia de uma policial alegando que o inspetor teria tentado beijá-la à força. Depois de 5 anos de apuração, a corporação entendeu que faltavam provas e que, por isso, o policial deveria ser inocentado e o processo arquivado, mantendo o suspeito em um cargo na Superintendência Executiva da PRF de Minas Gerais, um dos setores no topo da hierarquia da corporação.
Na carta aberta, o grupo expressa o que chamam de “profunda indignação” com a situação de possível “insegurança jurídica” que elas estariam sofrendo “especialmente no que diz respeito aos casos de assédio, mais especificamente quanto ao resultado de um processo correcional ao qual figurava como autor um PRF com lotação no Gabinete do Superintendente de Minas Gerais”, dizem no documento.
“É com grande consternação que observamos um cenário onde as vítimas de assédio, ao buscarem justiça, frequentemente se veem em uma posição de vulnerabilidade ainda maior. Ao invés de encontrar apoio e proteção, muitas de nós enfrentam processos jurídicos que se voltam contra as próprias vítimas, gerando um ambiente de medo e desamparo”, diz o documento que circula por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
Entre as reivindicações da Carta Aberta estão a ampliação das campanhas de prevenção ao assédio; maior divulgação dos canais de denúncia; a implantação de uma Comissão Permanente sobre o tema; e, entre uma série de outras medidas, a obrigatoriedade de pelo menos uma mulher integrando as comissões que avaliam os processos administrativos de assédios.
O caso específico que a carta aberta cita, envolvendo um policial de Minas, culminou em um processo administrativo com mais de mil páginas. O caso foi aberto em 2018 mas só foi encerrado em 2023, apesar do prazo estipulado inicialmente ser de apenas 60 dias. O documento se tornou público depois que o inspetor acusado de assédio decidiu, em junho deste ano, processar as vítimas que o denunciaram. Ao anexar a apuração interna da PRF como possível prova de inocência na ação de danos morais, o processo – que até então havia corrido em sigilo – acabou vazado, passando a circular em diversos grupos de WhatsApp e expondo as mulheres que o denunciaram.
No relato presente no documento, a primeira policial que comunicou oficialmente o assédio contou que estava em transferência de Brasília para a unidade mineira da PRF e, após pouco tempo atuando na Superintendência, já teria notado que o inspetor se portaria “de maneira muito próxima” e com “olhares indiscretos”. Ela, no entanto, destaca que se esquivava e mantinha uma postura mais fechada. Depois disso, os “toques” teriam se intensificado, com o suspeito a constrangendo em algumas situações, como ao segurar sua mão para olhar seu esmalte e, até mesmo, se “ajoelhar no chão” e segurar sua mão, como em um pedido de casamento, para pedir que ela fosse trabalhar em seu setor.
No Dia dos Namorados de 2018, o Chefe de Gabinete teria chegado a mandar uma mensagem tarde da noite para a colega. Nos textos, ele falava que, por conta da data, ele pensou que ela poderia “estar namorando”, dando a entender que ela poderia estar fazendo sexo naquele momento. Três dias depois das mensagens, o agente então teria formalizado o interesse de que a policial fosse trabalhar com ele, porém, isso só poderia ocorrer após o retorno do superior direto da mulher, no dia 25 de junho.
E foi exatamente nesta data que o assédio sexual denunciado teria ocorrido, segundo o relato da vítima. Logo cedo, o policial mandou uma mensagem para a mulher pedindo que ela fosse “tomar um café” com ele em sua sala assim que chegasse à Superintendência, reforçando para ela fazê-lo antes de conversar com o seu superior, que voltaria ao trabalho por volta das 10h. A policial foi até o gabinete acreditando que iria conversar sobre sua ida para o setor, mas, ao entrar na sala, o inspetor a teria segurado pela cintura e tentado beijá-la na boca.
Depois dela empurrá-lo e sair da sala, a mulher teria informado ao seu superior direto que não iria mais trabalhar para a Chefia de Gabinete, porém, não relatou o ocorrido imediatamente. Apenas mais tarde, após o então superintendente ligar indagando o porquê dela ter desistido da mudança de setor, é que a vítima resolveu confessar ter sofrido o assédio. As informações são do jornal O Tempo.
