Por Redação O Sul | 6 de março de 2023
Determinação de Julio Cesar Vieira Gomes faz parte de uma frenética troca de mensagens entre diversas autoridades brasileiras e envolve diretamente o gabinete pessoal do ex-presidente
Foto: DivulgaçãoO então chefe da Receita Federal no Brasil, Julio Cesar Vieira Gomes, deu a ordem para que a Superintendência da Receita em São Paulo passasse por cima de protocolos oficiais e entregasse, para um militar enviado às pressas pelo gabinete pessoal do então presidente Jair Bolsonaro (PL), as joias retidas com a comitiva presidencial que voltava da Arábia Saudita em outubro de 2021. Tudo isso no apagar das luzes de 2022, fim da gestão Bolsonaro.
A determinação, sem rodeios e pelo e-mail oficial do órgão, faz parte de uma frenética troca de mensagens entre diversas autoridades brasileiras e envolve diretamente o gabinete pessoal do ex-presidente. Essa cartada final de esforços para tirar as joias dos cofres da Receita no Aeroporto Internacional de Guarulhos começa com um ofício assinado pelo braço-direito de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então chefe do Executivo (leia, ao final deste post, o que diz o documento).
Na hora do almoço de 28 de dezembro, na última quarta-feira da última semana da gestão passada, Cid assina uma correspondência direcionada ao comandante da Receita, o auditor Júlio Gomes.
No entorno de Bolsonaro, a versão de assessores é de que o ofício teria sido combinado previamente com Gomes, que estava em contato direto com Bolsonaro nos últimos dias de dezembro exatamente para discutirem o resgate das joias que estavam no aeroporto.
Aliados de Bolsonaro disseram que o então presidente, ao ser alertado pelo chefe da Receita de que era preciso resgatar o que ainda estava em Guarulhos, “ficou pilhado” pois, nas palavras de um ex-assessor da cozinha do Planalto, não queria “deixar nada para a gestão Lula” – o que não faz sentido, já que, se as joias fossem para União (uma das versões apresentadas por bolsonaristas para minimizar o escândalo), seriam patrimônio do Estado e não de um presidente.
Foi depois dessa costura, segundo esses assessores, que Cid fez o ofício enviado à Receita.
O ofício do gabinete
No topo do ofício, estão o brasão da República e os dizeres: gabinete pessoal do presidente da República.
Na mensagem, o ajudante de ordens pede a “incorporação dos bens abaixo descritos a este órgão da União”. Na verdade, Cid não teria sequer atribuição legal de fazer o pedido, que caberia ao gabinete de Documentação Histórica, avaliam técnicos da Receita.
O documento, ainda hoje classificado como inábil e irregular, seguiu seu caminho pelo alto escalão do governo Bolsonaro.
O texto terminava com um aviso claro: “autorizo que os bens sejam retirados pelo representante Jairo Moreira da Silva”, primeiro-tenente da Marinha que, no dia seguinte (29 de outubro), embarcou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para cumprir a missão.
O e-mail do chefe da Receita
O ofício virou um anexo em um e-email enviado por um assessor do coronel Cid, o tenente Cleiton Henrique Holszchuk. O destinatário: o chefe da Receita Federal no Brasil, o auditor Julio Gomes. O efeito foi imediato. Cerca de uma hora depois, Gomes, comandante da Receita, já dava ordens para seu subordinado, o então superintendente do órgão em São Paulo José Roberto Mazarin.
Julio diz: “Boa Tarde, Mazarin. Solicito Atender. Peço também encaminhar ao delegado ALF (alfândega) Guarulhos. Abraços”
Fontes afirmam que o e-mail é, até agora, a principal digital deixada pelo então secretário da Receita no episódio. E, de tão excêntrica, parece ter chamado a atenção da equipe da Receita envolvida na ocasião em São Paulo.
A resistência dos servidores
Da leitura das mensagens, pode-se entender que os servidores do órgão em São Paulo identificaram a movimentação estranha e iniciaram, então, um longo debate por escrito sobre as regras de um trabalho como aquele. Na prática, ganharam tempo, talvez para avaliar se, com a virada de governo, tamanho interesse repentino pelo patrimônio da União seguiria firme.
No eixo da discussão – que envolveu servidores como o delegado da Alfândega do Aeroporto de Guarulhos, Mario de Marco – estava a confecção do documento chamado Ato de Destinação de Mercadoria (ADM), que serve para registrar a transferência de um bem como aquele de certa origem para outro destino.
Gomes, o chefe da Receita, queria avocar para ele a assinatura do ato. Mas os servidores de São Paulo argumentavam que seria necessário um trâmite para isso ser feito. Com um empecilho: naquela semana, a pessoa mais preparada para realizar todo o procedimento estava longe dali, no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).
Tentativas frustradas
Mesmo com a chegada do avião da FAB e de tentativas frustradas e novas pressões de Gomes – que, por telefone, tentou falar com o servidor da Receita no aeroporto, mas não conseguiu -, o nó não foi desfeito. Até o último dia útil da gestão Bolsonaro as conversas seguiram sem desfecho.
Para quem está começando a investigar o caso, a dificuldade para liberar as joias mostra duas coisas importantes.
A primeira é que tanto o braço direito de Bolsonaro como o chefe da Receita agiram sem estarem calçados no que faziam – a prova é que não havia amparo legal e documental para tirar os presentes dos cofres da Receita, onde seguem guardados.
A segunda é que a burocracia, e o faro dos servidores de São Paulo, foram determinantes para impedir que as joias fossem parar irregularmente no gabinete pessoal do agora ex-presidente.
Íntegra do ofício
Presidência da República,
Gabinete pessoal do presidente da República, Ajudância de Ordens do presidente da República, ofício 736/2022.
Brasília, 28 de dezembro de 2022.
Ao Sr. Julio César Vieira Gomes, Secretário Especial da Receita.
Assunto: incorporação de bens apreendidos DL 1455 de 07/04/76 e portaria Receita número 200 de 18/07/2022.
Sr. secretário,
Trata-se de pedido para incorporação dos bens abaixo descritos a este órgão da União.
Descrição dos bens:
Joias, conjunto de joias, colar, par de brincos, anel e relógio de pulso conforme certificado de autenticidade Chopard.
B – Outros itens: Miniatura de um cavalo ornamental com pedestal com avarias.
Observação: A descrição dos itens acima reproduz o constante no termo de retenção 081760021031370TRB01 de 26/10/2021, objeto do requerido por meio deste ofício.
3) Origem dos bens: os bens acima descritos foram ofertados ao presidente da República pelo Reino Unido da Arábia Saudita na cerimônia de lançamento da iniciativa Oriente Médio Verde, ocorrida no período de 20 a 26 de outubro de 20201 conforme se demonstra pelos documentos anexos.
4) Ressalta-se que, conforme ofício 578/2021 GM-MME de 28 de outubro de 2021 enviada a este órgão, o Sr. ministro de Minas e Energia estava representando o Sr. Presidente da República na cerimônia diplomática por ocasião do regresso ao Brasil, e foram retidos na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, São Paulo.
Foram meses para obter os documentos comprobatórios tal como exigido pela nota executiva da Receita Federal, ora anexados a este ofício, bem como desde já, autorizo que os bens sejam retirados pelo representante:
Nome: Jairo Moreira da Silva
Telefone:
Respeitosamente Mauro Cesar Rosa, Cid chefe da Ajudância de Ordens do Presidente da República, 28/12, 12:32.
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esse ex chefe da receita é maluco eu acho. Imaginem colocar sua carreira em jogo, tudo coisa da cabeça dele, sem ninguém dos Bolsonaros pedir nada para liberar essas joias kkkkkk
bah….bando de chinelao….tudo de cueca dando lição moral!
O bom desse empenho todo, é que talvez descubram como desapareceram várias obras, ainda nos “governos” 👆I e II…🤔
Mas por que quebrar as patas do lindo cavalo, que por si só já era uma jóia? Li por aí que o colar e os brincos estavam “guardados” dentro do cavalo, por isso, patas quebradas. Será que a equipe de segurança desse governo não sabia que declarando as jóias como presentes oficiais, na volta ao Brasil, passariam tranquilamente?
nem q esfregassem na tua cara a corrupção bolsonarista tu aceitaria kkkkk
Kkkkkkkk
Aí amanhã o Gustavo Vitorino diz a verdade
Fica chato para vcs, escolham qual a notícia correra. O jornaleco diz uma coisa o rádio e a tv outra??? Mas o grupo não é o mesmo?
Confio no Vitorino.
Exatamente isso Ernildo, os mal intencionados sempre distorcem os fatos para que pareça um crime. Agora onde estavam os 400 itens desaparecidos no final do mandato do 9 dedos?? E aí, será que foram emprestados???
Este jornaleco continua explorando esse fato irrelevante. As jóias devem ser incorporadas ao patrimônio histórico da União, antes que o novo presidente se aproprie do bem, como já fez outras vezes.
Não foi nada, afinal, não deu certo. Se não deu certo, não valeu. Tentativa de crime é crime? Não né. A troco de quê um governo ofereceria um presente destes? Não seria propina. Não acredito.
Porque o ministro ao desembarcar não declarou as joias como sendo para o presidente. Fica a pergunta era a obrigação dele e porque não o fez?