Geral Ciro Gomes diz que, se for eleito, vai propor novo código de trabalho “em seis meses”
Por Redação O Sul | 30 de agosto de 2022
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou nesta terça-feira (30) que, se eleito, pretende criar um novo código brasileiro de trabalho em até seis meses. Ele participou de evento da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), em Brasília. Para o pedetista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está defasada diante da incorporação de novas tecnologias pelo mercado de trabalho.
No entanto, Ciro Gomes não deu detalhes sobre o conteúdo da nova legislação que vai propor. Segundo ele, os termos serão discutidos com empresários e representantes de trabalhadores.
“A CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] não compreende mais o mundo das tecnologias digital, home office, teletrabalho, aplicativos, não entende mais isso. Pode se aposentar. Porém, a ideia que temos de desregulamentar o trabalho é um equivoco estratégico, mortal”, declarou.
Para debater esse novo código do trabalho, o pedetista afirmou que, se eleito, vai chamar o empresariado brasileiro para reuniões.
“Vou criar um pacto nacional, não pra cooptar ninguém mas pra gente quebrar o pau respeitosa e fraternalmente. Vou botar na mesa melhores práticas internacionais […] Com essa base, a gente acha esse novo código do trabalho em seis meses”, acrescentou.
Em maio, o candidato afirmou que a reforma trabalhista promoveu “golpes profundos” contra o trabalhador e propôs diálogo para “corrigir distorções”.
Carga dos impostos
Ex-governador do Ceará, Ciro Gomes também disse que a situação fiscal dos estados brasileiros é um obstáculo à aprovação de qualquer proposta de reforma tributária que busque reduzir a carga dos impostos.
“Nosso país está com uma crise fiscal que nos impede de solucionar qualquer problema estratégico [causado] por um conflito distributivo”, declarou Ciro.
“O justo interesse do empresariado na redução da carga tributária e simplificação do modelo [de cobrança de tributos] colide com o centro do conflito distributivo do país, que é a dilaceração do Pacto Federativo”, afirmou o candidato, destacando que 23 das 27 unidades federativas estão no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece restrições à execução orçamentária.
“Nenhum deles [estados] pode abrir mão de um centavo de suas receitas”, comentou Gomes, apontando para eventuais dificuldades dos governos estaduais honrarem seus compromissos e investirem em áreas essenciais.
“Dentro de um [contexto de possível] colapso fiscal, não posso dizer que vou reduzir a carga tributária, a música que os senhores queriam ouvir. O que posso prometer é deslocar a carga tributária do consumo, carregando um pouco a mão sobre o patrimônio da pessoa física”, disse o candidato, assegurando que, se eleito, buscará taxar grandes fortunas; unificar seis impostos em um único, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e renegociar os termos do pacto federativo.
“Proponho reestruturar tudo isso. Reformular o conjunto da dívida dos estados em troca de um volume de investimentos [públicos] que possa dizer de onde virá o dinheiro para retomarmos o desenvolvimento brasileiro”, prometeu Ciro Gomes antes de criticar o Teto de Gastos – mecanismo fiscal aprovado em 2016, por meio de uma emenda constitucional que, basicamente, vincula o crescimento das despesas públicas à variação da inflação do ano anterior, por 20 anos. As informações são do portal de notícias G1 e da Agência Brasil.
