Geral A história do calote argentino, um recorde no mundo

Em 2022, a Argentina estava atolada em uma crise econômica de enormes proporções. (Foto: Reprodução)

Em 25 de maio de 2002, Jorge Bergoglio, então arcebispo de Buenos Aires, proferiu uma missa sóbria no normalmente festivo dia da independência do país. A Argentina estava atolada em uma crise econômica de enormes proporções, que desencadeara caos político, agitação social e um calote recorde no mundo, de dívidas perto de US$ 100 bilhões.

Bergoglio — agora papa Francisco — fez um alerta bíblico aos irritados credores do país. Alertou para o “perigo de dissolução” e contou a história de Zaqueu, o cobrador de impostos que, após permitir que Jesus ficasse em sua casa, doou metade da fortuna aos pobres. Logo depois, a Argentina iria ainda mais longe e imporia um desconto de 75% sobre os credores.

Foi apenas o começo do que se tornaria uma saga de 15 anos que abalou o mundo financeiro. Até a reestruturação da dívida grega em 2012, foi o maior calote já registrado por um governo. O que o tornou o mais notório foi a notável guerra jurídica de trincheiras entre Buenos Aires e seus credores, que trouxe à tona os temores com os processos caóticos de países que quebram, que até então estavam apenas em fogo brando. A saga, enfim, recebeu o tratamento literário que merecia, no livro “Default”, de Gregory Makoff.

Governos que quebram são fascinantes porque são uma mistura inebriante de finanças, economia, política, geopolítica e direito. O relato de Makoff, bem documentado, se concentra principalmente neste último aspecto — as escaramuças legais entre a Argentina e seus fundos de hedge inimigos, sob a supervisão de um juiz americano, que foi ficando cada vez mais irritado com o caso, Thomas Griesa.

A abrangência era imensa. Os passivos da Argentina consistiam em 152 instrumentos diferentes, em 7 moedas e 8 jurisdições legais distintas. Além de uma profusão de fundos de hedge e gestores de recursos internacionais, havia mais de meio milhão de investidores individuais, em países como a Itália. Isso resultou em 181 processos judiciais apenas no Distrito Sul de Nova York.

Os credores que se recusaram a aceitar os duros termos de reestruturação da Argentina — liderados pelo fundo de hedge de Paul Singer, Elliott Management — vasculharam o mundo em busca de bens argentinos que pudessem tentar apreender. Isso incluiu reservas do Banco Central da Argentina, receitas no exterior dos Correios, satélites, o avião presidencial — e, celebremente, uma fragata cerimonial de três mastros quando esteve de visita em Gana.

Todos esses esforços fracassaram, até uma reviravolta notável, em 2012. A recusa obstinada da Argentina em pagar quaisquer juízos contra o país eventualmente levou o irritado Griesa, em cujo tribunal o caso dos títulos regidos pela lei de Nova York acabou ficando, a tomar medidas radicais. Ele aceitou a interpretação criativa da Elliott Management para uma cláusula legal obscura nos títulos da Argentina chamada “pari passu”. Caso Buenos Aires não pagasse àqueles que não aderiram à reestruturação, os “holdouts”, o país não poderia continuar honrando os pagamentos para a grande maioria dos credores, relativos aos novos títulos emitidos como parte de seus acordos da dívida de 2005 e 2010.

Do ponto de vista do juiz, o efeito pernicioso da “ilegalidade” da Argentina — que ele definiu como “falha deliberada e contínua em honrar as obrigações mais claras” — tornava necessária uma ação tão drástica como aquela.

Funcionou. De início, a Argentina preferiu voltar a ficar em default em suas dívidas, em vez de ver um centavo sequer indo para as mãos dos odiados “abutres”, liderados pela Elliott Management. Mas, quando o reformista de centro-direita Mauricio Macri foi eleito, em 2015, ele chegou a um acordo multibilionário com os holdouts. O caso provocou arrepios de medo pelo mundo das dívidas soberanas, uma vez que tinha potencial para arruinar as tentativas de qualquer país de se livrar de uma crise de dívida. Se um credor pudesse recusar uma oferta de reestruturação e mantê-lo como refém até ser pago integralmente, por que alguém concordaria com qualquer reestruturação?

A Elliott Management argumentava que o caso argentino era único, dada sua atitude “contumaz”, a redação peculiar de sua fatídica cláusula “pari passu” e uma lei local particularmente mal pensada que explicitamente almejava relegar os holdouts a um vazio legal. É verdade que a Argentina é um caso extremo. Infelizmente, os precedentes muitas vezes são moldados por casos extremos. As informações são da revista Financial Times.

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