Segunda-feira, 14 de Junho de 2021

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Política Com crise do coronavírus, Planalto, Congresso e o Supremo mudam rotina e tomam decisões online

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Visitações a prédios públicos e a acervos também estão suspensas por causa da pandemia

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Um dos julgamentos analisará a competência da União, Estados e municípios sobre as medidas de proteção à saúde. (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

Perto de completar 60 anos – no próximo 21 de abril –, o Senado presenciou um momento histórico na sexta-feira (20): o salão de carpete azul ficou vazio durante a votação de um decreto legislativo. Senadores trocaram a tribuna por um sistema online de votação.

Outras cenas pouco habituais como essa foram vistas nos prédios projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer que abrigam os comandos dos Três Poderes. A Esplanada dos Ministérios, o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) tiveram de adaptar rotinas. As medidas são para conter o avanço do novo coronavírus no Brasil.

Na quarta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro deu início a uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Ele usava uma máscara, gesto seguido por seus ministros. A foto, inédita, estampou sites e jornais. A imagem deu o tom do momento de crise vivido pelo País.

Ao longo do evento, que se estendeu por mais de uma hora, a cena foi mudando e as autoridades se revezaram entre colocar a máscara de proteção e retirá-la para responder os questionamentos dos jornalistas.

O jornal Folha de S.Paulo entrou em contato com os 22 ministérios, com o Congresso e com a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) para saber como os órgãos estão se ajustando às recomendações da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) e do Ministério da Saúde.

As mudanças variam caso a caso e as atividades não foram suspensas como um todo. Porém, a visitação a prédios públicos e acervos está suspensa. Também foram adiados eventos, reuniões e visitas de delegações internacionais por tempo indeterminado.

Há uma orientação geral para que seja dada preferência para reuniões por meio de videoconferência. No entanto, em alguns casos, há ainda encontros presenciais, como os de Bolsonaro.

De forma mais abrupta ou leve, todas as pastas, além de Congresso e Supremo, fizeram ajustes nos procedimentos do dia a dia. Em alguns casos, como o da AGU (Advocacia-Geral da União), a recomendação foi de que todos os servidores passem a exercer as atividades por meio do teletrabalho.

Os funcionários que precisarem trabalhar no local devem evitar aglomerações e manter distância nos postos. Houve também reforço por meio de cartazes para que os servidores e as pessoas que circulam nos prédios da Esplanada lavem as mãos. Recipientes com álcool em gel foram distribuídos. Beijos, abraços e cumprimentos foram substituídos por olhares e acenos a distância.

Já no caso de pessoas que estão nos grupos de risco, como os que têm mais de 60 anos, grávidas, lactantes ou com doenças crônicas, os órgãos públicos estimularam trabalho em casa.

Os ministérios determinaram que os funcionários podem, excepcionalmente, enviar atestados médicos online. Assintomática em muitos casos, a letalidade da Covid-19 é de 3,6% para pacientes entre 60 e 69 anos e chega a 14,8% para quem tem mais de 80.

Em praticamente todo o governo federal houve restrição ou adiamento completo de viagens internacionais a serviço. No caso de servidores ou prestadores de serviço que viajaram ao exterior ou que estiveram com pessoas com suspeita ou confirmação da Covid-19, a recomendação é de distanciamento do trabalho por pelo menos sete dias.

As medidas são adotadas em um momento em que o número de pessoas com confirmação do novo coronavírus cresce na casa de centenas no Brasil e após a confirmação das primeiras mortes.

O governo federal tem pelo menos dois ministros que obtiveram resultado positivo para a doença, Augusto Heleno (GSI) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). Ambos obtiveram inicialmente resultado negativo, mas a repetição dos testes detectou que eles estão com a Covid-19.

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