Política Com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Senado debate o adiamento das eleições
Por Redação O Sul | 22 de junho de 2020
Originalmente, as eleições municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro
Foto: ReproduçãoCom a presença do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, o Senado realiza, a partir das 14h desta segunda-feira (22), uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais de 2020.
Articulações sobre o assunto ocorreram no Congresso nas últimas semanas, considerando a expectativa de que a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, siga demandando medidas de isolamento social no Brasil ao longo do segundo semestre.
Além dos senadores e do presidente do do TSE, também participarão do evento algumas das maiores autoridades do país em direito eleitoral e especialistas em saúde pública.
Na agenda do Senado, estão confirmadas as presenças do ministro Henrique Neves da Silva, presidente do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral); Marcelo Weick Pugliesi, coordenador-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral); Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); o epidermologista Paulo Lotufo. O infectologista David Uip e o biólogo Átila Iamarino.
PEC será votada na terça-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou para esta terça-feira (23) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 18/2020, que trata do assunto. Diversos parlamentares têm se manifestado a favor de um adiamento, mas há entendimento de que o pleito deve ser realizado impreterivelmente neste ano para não ocasionar no prolongamento de mandatos de prefeitos e vereadores.
Originalmente, as eleições municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro – datas previstas, respectivamente, para serem realizados o primeiro e o segundo turno. Em conversa com CNN na noite de domingo (21), o relator da PEC, senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que deve sugerir em seu relatório as novas datas de 15 e 29 de novembro.
“Estamos correndo contra o tempo, esse é um assunto que movimenta todo o Brasil e não podemos segurar essa matéria”,disse Weverton Rocha na última semana. É esperado que ele entregue seu relatório ao fim da sessão de debates nesta segunda-feira.
Embora bem aceita entre senadores, as novas datas sugeridas pelo relator não formam consenso na Câmara. Entre os deputados, há um grupo que defende que o segundo turno seja realizado em 6 de dezembro. Há parlamentares, ainda, que até aqui se colocam contrários ao adiamento das datas originais.
Voto facultativo
Nas últimas semanas, foi ventilada a proposta de, excepcionalmente, se permitir voto facultativo a eleitores acima de 60 anos, faixa etária que faz parte do grupo de risco da Covid-19.
O relator Weverton Rocha indicou que tirará essa possibilidade de seu relatório. Deputados e senadores chegaram à conclusão de que isso poderia afetar os resultados das urnas, já que cerca de 20% do eleitorado tem acima de 60 anos. Atualmente, apenas pessoas acima de 70 anos podem escolher se querem ou não votar.
O relatório da PEC do Senado trará um dispositivo na lei para a possibilidade de eleições suplementares. Isso ocorrerá onde houver impedimento de eleição, devido à doença, no dia previsto nas demais cidades do País. Nesse caso, caberá à Comissão Mista do Congresso Nacional que foi montada para acompanhar as ações de combate ao novo coronavírus atuar na realização de um pleito fora de época.
