Por Redação O Sul | 7 de dezembro de 2022
A aprovação se deu por meio de acordo entre os deputados federais e senadores que compõem a Comissão Mista de Orçamento
Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de prestações de contas dos últimos anos que estavam paradas há algum tempo no colegiado. Ao todo, foram aprovadas as prestações de contas de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) em 2016, a de Temer em 2018 e a de Jair Bolsonaro (PL) em 2019.
As prestações de contas foram aprovadas com ressalvas – ou seja, com pontos que devem ser levados em consideração pelo poder público para que sejam adotadas medidas para aperfeiçoar e corrigir os processos, métodos e sistemáticas com o objetivo de melhorar a gestão pública.
As ressalvas foram apresentadas com base em pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU).
Prestação de 2016
A prestação de 2016 abrange as contas de Dilma Rousseff, no período de 1º de janeiro de 2016 a 11 de maio de 2016, e Michel Temer, no período de 12 de maio a 31 de dezembro de 2016. As demais foram durante o mandato completo dos respectivos presidentes.
A aprovação se deu por meio de acordo entre os deputados federais e senadores que compõem a CMO. Agora essas prestações seguem para votação pelo Congresso Nacional, sem data para acontecer até o momento.
Há ainda outras prestações de contas que continuam aguardando votação na comissão, como de Fernando Collor e outras de Dilma, Temer e Bolsonaro.
