Por Redação O Sul | 6 de dezembro de 2022
Ideia dos deputados e senadores de diversas legendas é apresentar um projeto de lei que possa trazer uma espécie de divisão das emendas por bancadas e partidos
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilO Congresso Nacional iniciou uma força-tarefa para convencer ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que é possível tornar as emendas de relator – conhecidas como Orçamento Secreto – mais transparentes e igualitárias.
Neste momento, a ideia dos deputados e senadores de diversas legendas é apresentar um projeto de lei que possa trazer uma espécie de divisão das emendas por bancadas e partidos, além de garantir que uma parte desse montante possa sair carimbado para ser usado na área da saúde.
Com isso, o Congresso conseguiria responder às críticas de que as emendas de relator são usadas como uma espécie de “toma lá, dá cá” e sem critério de divisão.
Segundo interlocutores da cúpula do Congresso, a possibilidade da criação dessa matéria foi debatida na noite desta segunda-feira (05) entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Agora, os parlamentares estão tentando contato com ministros do Supremo com a chamada minuta deste projeto, ou seja, o esboço do que deve ser colocado em votação.
