Política Coronavírus: governo federal propõe aumento de R$ 77 bilhões na ajuda financeira a Estados e municípios
Por Redação O Sul | 14 de abril de 2020
49,9 bilhões já haviam sido anunciados em março
Foto: Marcos Santos/USP ImagensA área econômica do governo federal anunciou nesta terça-feira (14) uma proposta para aumentar em R$ 77 bilhões a ajuda da União para Estados e municípios, como alternativa a um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (13). O dinheiro seria utilizado para o enfrentamento da crise causada pelo coronavírus.
Com isso, o valor total proposto pelo governo chegaria a R$ 127,3 bilhões – R$ 49,9 bilhões já haviam sido anunciados em março. O governo fez críticas ao texto da Câmara e entende que a matéria precisa ser modificada. O projeto aprovado pelos deputados recompõe durante seis meses (entre maio e outubro), ao custo de R$ 89,6 bilhões, as perdas de arrecadação dos Estados e municípios relacionadas com a pandemia de coronavírus. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
De acordo com o chefe da assessoria especial do Ministério da Economia, Esteves Colnago, o projeto da Câmara contém um “incentivo perverso” porque, na opinião dele, desobriga Estados e municípios a adotarem medidas contra perdas maiores de arrecadação.
“Há um incentivo perverso podendo gerar não-zelo na arrecadação, uma vez que toda perda será compensada pela União. Essa compensação será feita pela sociedade brasileira”, disse Colnago. Questionado se o governo trabalha com a possibilidade de alterar no Senado o texto aprovado pela Câmara, Colnago afirmou que essa seria uma “opção natural”.
As novas propostas anunciadas nesta terça são: R$ 40 bilhões em transferências diretas, sendo R$ 19 bilhões para os Estados e R$ 21 bilhões para os municípios; suspensão de dívidas com a União de R$ 20,6 bilhões dos Estados e de R$ 2 bilhões dos municípios; e suspensão de dívidas com a Caixa Econômica Federal e com o BNDES neste ano de R$ 10,6 bilhões dos Estados e de R$ 4,2 bilhões dos municípios.
A equipe econômica informou que parte das propostas podem ser aplicadas por meio de medida provisória, que tem vigência imediata. Somente a suspensão no pagamento da dívida por parte dos Estados e municípios teria de ser feita por projeto de lei.
