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Mundo Covid abalou democracia em mais da metade dos países da América Latina

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Levantamento indica que, durante a pandemia, governos da região usaram indevidamente estados de emergência para concentrar poder. (Foto: Reprodução)

A pandemia de covid-19 aprofundou a incerteza e a instabilidade na América Latina pelo segundo ano seguido, sendo usada por governos para restringir as liberdades civis. No último ano, mais da metade dos países da região tiveram piora nos índices de democracia, acendendo um sinal de alerta para o futuro.

A constatação é da segunda edição do Índice de Risco Político da América Latina, do Centro de Estudios Internacionales da Universidad Católica de Chile (CEIUC). O documento, que se propõe a ser um guia para as tomadas de decisões públicas e privadas, aponta que a região vive hoje uma crise tripla: de governabilidade, de expectativas e de certezas – todas agravadas pela pandemia.

A crise sanitária agravou as crises já existentes na América Latina, como desemprego, desigualdade e pobreza, além de concentrar um terço das mortes pela doença no mundo, informa o documento. Mas também foi utilizada como “uma oportunidade para certos governos concentrarem mais poder e usarem indevidamente os estados de emergência”, diz. “Novos autoritarismos surgiram em sociedades impacientes, desconfiadas e duramente atingidas pela emergência sanitária.”

Como exemplos de deterioração democrática, o índice cita os problemas de governabilidade no Peru e Equador, os ataques contra organismos eleitorais no Brasil, El Salvador e México e os escândalos de corrupção como Pandora Papers no Chile, Colômbia e Equador. Além disso, o texto fala em “tendências populistas em El Salvador e no Brasil”.

“Durante a pandemia, embora o número de democracias tenha se mantido, mais da metade dos países experimentaram erosão em suas características elementares, levando regimes híbridos a se tornarem autocráticos e ditaduras a se consolidarem”, afirma o índice.

“A maioria dos governos da região recorreu a estados de emergência para lidar com a pandemia”, afirma Daniel Zovatto, pesquisador do CEIUC e um dos editores do índice. “Enquanto alguns governos usaram essas medidas dentro dos limites estabelecidos por leis ou constituições, vários outros abusaram delas.”

“As principais consequências negativas do mau uso dessas medidas emergenciais incluem: maior concentração de poderes no Executivo, a restrição indevida do exercício dos direitos humanos, ataques frequentes à independência do Judiciário e dos órgãos de fiscalização, ataques e perseguição a jornalistas e meios de comunicação e uso crescente e impróprio das forças armadas para tarefas que não são suas.”

O índice foi publicado nesta semana, na capital chilena, e contou com a participação de 1.144 cidadãos, 170 especialistas da América Latina e Caribe, entre ex-presidentes, autoridades regionais e acadêmicos.

Retrocesso

A erosão democrática observada pelos pesquisadores ocorreu em um período muito curto de tempo. “Finalizamos a redação do relatório em agosto de 2021 e, nesse curto período de oito meses desde dezembro de 2020, ocorreram eventos em vários países da região que, na maioria dos casos, aprofundaram a deterioração da democracia”, disse Zovatto.

Neste período, o pesquisador cita os arroubos antidemocráticos do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, para calar opositores e o poder Judiciário, e também a repressão aos protestos em Cuba. “E, desde que finalizamos o documento até agora, ocorreram novos acontecimentos que confirmam a tendência de erosão e deterioração democrática, entre eles, a farsa eleitoral ocorrida em 7 de novembro na Nicarágua, orquestrada pela ditadura familiar de Daniel Ortega e Rosario Murillo.”

O caso mais dramático, aponta, é o de El Salvador, que era considerada uma democracia de desempenho médio em 2019, caiu em 2020 para uma de baixo desempenho e em 2021 tornou-se um regime híbrido.

“O presidente Bukele e a Assembleia Legislativa, sob seu controle absoluto, atacaram com força o estado de direito por meio de medidas como a destituição plena dos magistrados da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador-Geral, bem como a expulsão de jornalistas pertencentes a meios de comunicação que criticam o governo e o aumento da pressão e assédio sobre as organizações da sociedade civil”, aponta o estudo.

Além do declínio democrático em níveis de governos, o índice também aponta a falta de confiança das populações nas instituições democráticas. Uma pesquisa realizada em outubro de 2021 pela organização Latinobarómetro mostrou que em 2020, 51% das pessoas não se importavam se seu governo era democrático, desde que resolvesse seus problemas.

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