Por Redação O Sul | 25 de abril de 2019
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou hoje (25) que vai tentar convencer parlamentares a devolver a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Justiça. A mesma intenção é compartilhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que disse a um grupo de parlamentares e líderes indígenas não ser favorável à transferência do poder de demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura.
“Me comprometi com os indígenas a conversar com os líderes que estão analisando essa questão e passar o meu sentimento. O meu sentimento é que esse órgão, e não é contrariando uma proposta do governo, sendo a favor ou contra alguma coisa, é minha opinião, deve continuar [a Funai] com o Ministério da Justiça”, afirmou Alcolumbre.
Já Maia (DEM) reparou que a alteração “divide” o país e não promove “a segurança” dos povos indígenas. “Em relação à Medida Provisória (MP) 870, se o presidente do Senado tem a compreensão de fato que a Funai deve ser restabelecida sua estrutura no Ministério da Justiça, me parece o mais razoável, o mais racional, que garante mais segurança para cada um de vocês”, observou. A reunião com a frente parlamentar pró-indígena na Câmara ocorreu hoje (25).
Desde a edição, em janeiro, da MP 870, o órgão passou a ser subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A mesma MP também transferiu a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. A não aprovação da MP é a principal reivindicação dos índios que participam, em Brasília, da 15ª Edição do Acampamento Terra Livre.
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