Cláudio Humberto Decreto presidencial quer preservar cavernas
Por Cláudio Humberto | 20 de janeiro de 2022
O decreto que regula a exploração de cavidades não libera a “destruição das cavernas”, como pregam os opositores do presidente Jair Bolsonaro. A exploração será condicionada ao interesse público e ao cumprimento dos requisitos previstos na legislação ambiental, uma das mais rigorosas do mundo. Ao contrário da imaginação indigente da lacrolândia, o decreto 10.935 ainda exige que o interessado garanta a preservação de outra caverna com características ambientais similares.
Barreiras destravadas
O decreto mantém o teor do decreto 99.555/90 e destrava barreiras para obras estratégicas como a BR-135, que liga Bahia a Minas Gerais.
Legislação rigorosa
O Brasil continuará com a legislação mais protetiva do mundo, que em nada é alterada pelo decreto assinado por Bolsonaro no último dia 12.
Mais 138 mil empregos
Críticos do decreto ignoram o potencial de gerar 138 mil empregos diretos e indiretos e um incremento de R$2 trilhões no PIB brasileiro.
R$154 bi em impostos
Essas obras estratégicas, indispensáveis ao bem-estar da população, embute a expectativa de arrecadação de R$154 bilhões em impostos.
Planos de saúde aumentam 15% e ANS se omite
O aumento de 15% na mensalidade dos planos de saúde coletivos demonstram mais uma vez que os brasileiros não podem contar com a “agencia reguladora” ANS, claramente a serviço das operadoras do setor, e, pior, não têm a quem recorrer contra ataques dessa natureza à economia popular. A ANS inventou os planos coletivos exatamente com esse objetivo: liberar as empresas a fixar os valores que bem entendem e definir percentuais de reajuste sem precisar de sua licença.
Consumou-se a tunga
A criação dos planos coletivos pela ANS, a serviço das empresas, condenou à morte os planos individuais, hoje praticamente inexistentes.
Explicação cara-de-pau
A ANS determina reajustes nos planos individuais, mas nos coletivos a “agência reguladora” diz que cabe à “negociação entre as partes”.
Cliente degolado
Como queriam as empresas, a “negociação entre as partes” mais parece negociação entre a navalha e o pescoço das vitimas de degola.
Coisa mais estranha…
No governo, a suspeita é que o poder econômico dos laboratórios, que não querem perder faturamento dos exames, estaria fazendo a Anvisa retardar a autorização para o “auto-teste”, utilizado mundo afora. Periga os burocratas da Anvisa só decidirem quando a ômicron tiver acabado.
Incerto
O ex-presidente nacional do PSDB Teotônio Vilela disse em entrevista exclusiva ao Diário do Poder que Geraldo Alckmin ainda não se decidiu sobre Lula. “É um processo. Não está claro como isso vai ficar”, diz.
Macron mente
As novas agressões do presidente francês ao Brasil merecem tanta credibilidade quanto aquela velha foto, de 20 anos antes, que ele divulgou no Twitter para mostrar a “Amazônia em chamas”. Passou da hora de uma resposta dura do Brasil ao engomadinho Macron.
Loteria de Natal
Serviço público é ótimo negócio. Até colegas do pernambucano José Robalinho, procurador da República, se espantaram com os R$446 mil que ele recebeu em dezembro, a título de indenização e penduricalhos.
400 milhões
O governo espera disponibilizar aos Estados, até fevereiro, 400 milhões de doses de vacinas contra covid. Segundo cronograma do Ministério da Saúde, serão entregues 25 milhões de doses até o fim do mês.
Essa OMS…
Cumpridas as entregas previstas, o Ministério da Saúde contabiliza 585 milhões de doses de vacinas contra a covid contratadas pelo governo. Mas o número pode mudar a depender das entregas da Covax Facility.
Mais seguro
Investidores estrangeiros aplicaram mais de R$7,8 bilhões no mercado de ações do Brasil, na última semana, o maior valor em mais de um ano. Segundo analistas, é simples: não há muito espaço para cair.
Avanço
O Espírito Santo se tornou esta semana o segundo estado da federação, após o DF, a disponibilizar doses de imunizantes contra a covid suficientes para 100% da população a ser vacinada duas vezes.
Pensando bem…
…se nem o auto-teste é bom, talvez o problema seja a agência.
PODER SEM PUDOR
Lei de palanque
Candidato a prefeito de Catolé do Rocha (PB) nos anos 1960, Benedito Alves Fernandes, o Biu Fernandes, encerrou a campanha usando a famosa expressão do Direito: “Dura Lex Sed Lex” (“A Lei é dura, mas é a Lei”). Como o povão não entendeu, Biu resolveu traduzir a frase: “Lutarei até morrer!”. Biu pode não saber o significado da expressão em Latim, mas deve saber também que, para certos políticos, como diria Fernando Sabino, a expressão mais adequada é “dura lex sed latex” (a lei é dura, mas estica).
Com André Brito e Tiago Vasconcelos
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