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Por Redação O Sul | 21 de abril de 2021
Para se tornar lei, o projeto deve ser aprovado pelo Senado
Foto: ReproduçãoEm uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados do Chile aprovou na terça-feira (20) o projeto de “morte digna e cuidados paliativos”, nome adotado para a legalização da eutanásia no país.
O texto, que desde 2014 esperava pela avaliação do Legislativo, recebeu 82 votos a favor, 58 contra e uma abstenção. Para se tornar lei, o projeto ainda deve ser aprovado pelo Senado.
“Nesta votação, decidimos sobre os direitos das pessoas tomarem a decisão mais difícil, a de terminar com a sua própria vida, mas diante de circunstâncias muito particulares, como uma doença que gere um sofrimento que torne a vida insuportável e que não tenha tratamento médico”, apontou o deputado Miguel Crispi, presidente da Comissão de Saúde da Câmara.
Só poderão recorrer à eutanásia os chilenos maiores de 18 anos que tiverem uma doença terminal, incurável, irreversível ou progressiva. Quem optar pela “morte digna e cuidados paliativos” se reservará também o direito de se arrepender até o último segundo, indicando uma mudança de opinião, mesmo que através de um gesto.
Para aqueles casos em que o paciente não tiver mais consciência, foi aprovado o conceito de “vontade antecipada”, através do qual a pessoa pode deixar um registro em um testamento ou no próprio documento de identidade, como já acontece nos casos de doadores de órgãos.
Mesmo sendo um dos países mais conservadores da América Latina, a eutanásia tem amplo apoio popular no Chile. Segundo a sondagem da consultoria Cadem, 72% dos chilenos a aprovam.
Outra pesquisa, feita pelo Conselho Médico do país apenas com os profissionais da saúde, indica que 77% dos entrevistados são a favor da prática em pacientes com sofrimento intolerável ou com doença incurável.
Apenas sete países permitem a eutanásia atualmente. O primeiro a aprová-la foi a Holanda, em 2002, e o mais recente é a Espanha, em março deste ano. Bélgica, Luxemburgo, Canadá, Nova Zelândia e Colômbia completam a lista.