Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2023
Durante reunião nesta quarta-feira (9), deputados estaduais da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa debateram questões relacionadas à reforma tributária, dívida federal gaúcha, crise do setor leiteiro e queda da atividade econômica no Rio Grande do Sul.
Participaram da reunião os deputados estaduais Gustavo Victoriono (Republicanos), Aloísio Classmann (União), Zé Nunes (PT), Jeferson Fernandes (PT), Miguel Rossetto (PT) e Rodrigo Lorenzoni (PL).
Os debates iniciaram com a manifestação de Zé Nunes, que criticou a mudança de posição do governador Eduardo Leite em relação a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa do governo federal: “Hoje o governador fala em repactuação da dívida, mas na legislatura passada bancou, com sua base na Assembleia, um acordo péssimo, conforme alertamos”.
Ele relembrou que a adesão ao RRF se deu com o cumprimento de uma lista de exigências que incluía privatizações, reforma da previdência estadual, estabelecimento de um teto de gastos, vedações sobre reajustes e desistência de ações sobre valores devidos:
“Ou o governador não entende nada de dívida pública, ou o seu governo não teve capacidade de entender ou então tratava-se de um afã relacionado à campanha eleitoral”.
Presidente da Comissão e responsável pela condução do debate, Gustavo Victorino informou que a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) vai entrar política e tecnicamente na rediscussão do acordo feito com o governo federal sobre a dívida. Ele lembrou que há uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) não foi retirada e continua tramitando:
“Esse deve ser nosso foco. Não podemos encerrar o assunto, porque se hoje temos o próprio governo admitindo que fez uma lambança, alguém deve ser responsabilizado”.
Atividade Econômica
O desempenho da economia gaúcha no último semestre foi analisado por Rodrigo Lorenzoni. Segundo ele, o setor industrial sofreu recuo de 2,8% e o saldo de empregos gerados no Estado é positivo, mas de maio a junho gerou saldo negativo, em curva descendente, sendo que a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também caiu:
“Em 2022, o RS foi o que mais perdeu receita corrente e no primeiro semestre deste ano o RS teve o maior fechamento de micro empresas individuais nos últimos nove anos. Estes números revelam o quanto o nosso estado tem de problemas a serem enfrentados”.
Para ele, esse é o “retrato” que deve demandar atenção por parte da Comissão de Economia, que cuida de discutir os caminhos da economia e do desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Lorenzoni disse, ainda, que o colegiado deve liderar os debates sobre tais temas, “já que o governo não quer, por alguma razão”.
Setor leiteiro
Já Aloísio Classmann falou sobre a crise do setor leiteiro. Para ele, a importação de leite em grandes proporções tem assustado o produtor rural, levando-o ao desespero. Ele assinalou que o governo federal importou, nos últimos meses, 300% a mais que no ano passado.
O parlamentar destacou que a crise já chegou às cooperativas e pequenas empresas. Gustavo Victorino, por sua vez, salientou que, além da importação, o governo federal não diminui a carga tributária dos produtos lácteos.
Reforma Tributária
Victorino também se manifestou a respeito dos primeiros números apresentados pelo governo federal sobre a reforma tributária: “Eu sempre disse que essa reforma era criminosa, e mantenho a minha opinião. Não tem a ver com o que o Brasil precisa”.
Segundo ele, os números da Secretaria da Fazenda Federal dão conta que o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) deverá ficar em 27% para respeitar as isenções concedidas para aprovação da reforma. “Se for estabelecido esse índice, teremos o maior tributo direto do mundo. O que estão fazendo com o povo brasileiro é uma vigarice”.
(Marcello Campos)
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