Geral Descoberto esquema milionário de sonegação na venda de arroz do RS
Por Redação O Sul | 17 de junho de 2015
O MP (Ministério Público) e a Receita Estadual desencadearam na manhã desta terça-feira (16) a Operação Oryza, visando a desarticular uma organização criminosa que atuava na sonegação fiscal no ramo do arroz. Os prejuízos aos cofres públicos são estimados em 125 milhões de reais. Desse total, 85 milhões de reais compõem dívidas fiscais já constituídas. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em três residências, quatro empresas e um escritório de contabilidade nos municípios de Porto Alegre, Viamão, Camaquã e Arroio dos Ratos.
Conforme as investigações, a quadrilha era liderada por dois empresários, pai e filho, e atuava no Rio Grande do Sul. Eles compravam o arroz do produtor e vendiam o produto para fora do Estado, industrializado ou em casca. Para isso, formaram mais de 40 empresas fantasmas em nome de “laranjas” para evitar o pagamento de tributos devidos. Isso porque o Simples Nacional, um regime tributário diferenciado, prevê que transações até o limite de 360 mil reais ficam isentas de pagamento. Eles podem ser presos.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais destacou que o objetivo inicial do trabalho desencadeado foi “estancar a sangria dos cofres públicos”. Conforme Fabiano Dallazen, “se buscou confirmar através de documentos e mídias aquilo que já tínhamos a partir da apuração que veio da Receita Estadual e depois confirmado através de medidas judiciais desde janeiro por parte da Promotoria Especializada de Combate aos Crimes Tributários”.
O subprocurador-geral também acrescentou que “a partir de agora o material recolhido será analisado para o posterior oferecimento de uma denúncia criminal robusta”. Dallazen saudou, ainda, a importância da parceria com a Receita Estadual para o combate a esse tipo de ilegalidade. (MP-RS)
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