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Geral Dezesseis candidatos disputam vagas de ministros no Superior Tribunal de Justiça

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A sessão, prevista inicialmente para ocorrer em 23 de fevereiro, agora será realizada em 12 de maio. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

A indicação de dois novos ministros para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) movimenta os bastidores do Poder Judiciário neste início do ano. Candidatos, integrantes da corte e até do STF (Supremo Tribunal Federal) estão em campanha, mas a disputa ainda está em aberto. Internamente também não se descarta que a nova onda de covid-19 adie o retorno presencial das atividades – o que poderia ter impacto na data da eleição, marcada para 23 de fevereiro.

A sessão para a escolha dos nomes dos desembargadores federais que irão compor a lista a ser encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro foi agendada ainda em dezembro. Ao todo, há 16 candidatos, que foram indicados pelos cinco TRFs (Tribunais Regionais Federais). A expectativa é que a disputa – que já foi batizada de “a batalha de fevereiro” – se acirre ainda mais nas próximas semanas.

Normalmente, o STJ encaminha uma lista tríplice ao presidente da República, mas como há duas vagas abertas, o mais provável é que sejam enviados quatro nomes. Assim, cada ministro poderá votar em quatro candidatos. A corte é formada por 33 ministros, no entanto, como há duas cadeiras desocupadas, 31 ministros devem participar da votação. Para que um candidato se habilite a entrar na lista, terá que conseguir pelo menos 17 votos.

Bolsonaro, então, terá que escolher dois nomes, que em seguida serão sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e precisam ter o nome aprovado pelo plenário da Casa Legislativa.

Confira abaixo os 16 candidatos apresentados pelas cortes regionais.

TRF1

– 1 Des. Carlos Augusto Pires Brandão;

– 2 Desa. Daniele Maranhão Costa;

– 3 Des. Marcos Augusto de Sousa;

– 4 Desa. Mônica Sifuentes;

– 5 Des. Néviton Guedes;

– 6 Des. Ney Bello.

TRF2

– 1 Des. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes;

– 2 Des. Messod Azulay Neto.

TRF3

– 1 Des. Paulo Sérgio Domingues.

TRF4

– 1 Des. Fernando Quadros da Silva;

– 2 Des. João Pedro Gebran Neto;

– 3 Des. Leandro Paulsen;

– 4 Des. Victor Luiz dos Santos Laus;

– 5 Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha.

TRF5

– 1 Des. Cid Marconi Gurgel de Souza;

– 2 Des. Rogério de Meneses Fialho Moreira.

As informações são do jornal Valor Econômico e do STJ.

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