Política Em debate, governadores pedem sanção de socorro aos Estados
Por Redação O Sul | 17 de maio de 2020
Para Doria, não é o momento de negociação, pois o projeto de lei já foi aprovado
Foto: Governo do Estado de São PauloGovernadores de cinco Estados pediram a sanção do projeto de socorro financeiro a Estados e municípios para tentar aliviar os efeitos da crise do novo coronavírus na economia.
João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Rui Costa (PT-BA), Flávio Dino (PCdoB-MA) e Antonio Denarium (PSL-RR) participaram de um debate neste sábado (16). O projeto de lei já foi aprovado pelo Congresso e aguarda a sanção ou o veto integral ou parcial de Jair Bolsonaro.
Bolsonaro disse na quinta-feira (14) que deve fazer uma videoconferência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com governadores para discutir o projeto antes de sancioná-lo.
Na quinta-feira (07), o presidente disse que vetará o trecho do texto que amplia a lista de servidores públicos que podem receber o reajuste salarial, seguindo a orientação do ministro da Economia, Paulo Guedes. No dia anterior, o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo, havia afirmado que a mudança para aumentar o número de categorias tinha apoio do Palácio do Planalto.
Para Doria, não é o momento de negociação, pois o projeto de lei já foi aprovado. “É lamentável que o presidente da República deseje fazer uma negociação diante de uma medida que foi aprovada no Congresso Nacional, aprovada na Câmara, aprovada no Senado Federal, e que deve ser colocada em prática. Aliás, já deveria ter assinado isso durante essa semana. Negociar com aquilo que representa um direito dos estados no momento em que estamos assumindo responsabilidade de proteger pessoas é algo absolutamente inaceitável, não há o que negociar.”
O governador de São Paulo disse que 74% da economia do estado continua funcionando em meio às medidas de quarentena e que o prazo para o retorno da força econômica “depende da ciência, da medicina, do número de infectados, do número de óbitos, da taxa de isolamento social”. “Só assim será possível flexibilizar as regras.”
O que diz o projeto
O projeto de lei prevê que a União vai transferir diretamente a estados e municípios R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. Os recursos serão divididos da seguinte forma: R$ 50 bilhões: compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para Estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios); R$ 10 bilhões: ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios).
O projeto ainda suspende as dívidas de Estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano. Este ponto pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões à União.
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