Sábado, 18 de maio de 2024
Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2021
Moradias populares no Loteamento Irmãos Maristas, no bairro Mario Quintana de Porto Alegre, foram anunciadas para venda em grupo do Facebook. O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, e o diretor-geral adjunto do Departamento Municipal de Habitação (Dmhab), Nelson Beron, registraram ocorrência policial Delegacia de Pronto Atendimento do Palácio da Polícia por conta dos anúncios. Os contratos assinados com a Caixa Econômica Federal pelas famílias reassentadas no loteamento impedem qualquer tipo de venda ou repasse dos imóveis, a não ser em questões de herança e seguindo os trâmites legais previstos nos documentos.
Os casos chegaram ao conhecimento do secretário na noite de segunda-feira (15).
“A Polícia Civil vai nos ajudar a elucidar esses anúncios. Estamos batalhando muito para dotarmos o Loteamento Irmãos Maristas de todos os equipamentos e serviços públicos que uma comunidade precisa e merece. Não podemos permitir que os beneficiados façam isso, que joguem contra todo o trabalho que estamos fazendo e comecem a vender os seus imóveis”, lamentou Machado.
“A Secretaria Municipal de Habitação Regularização Fundiária e o Demhab estão tomando essa providência para que haja justiça e transparência com o contribuinte. Não é algo fácil e tranquilo entregar um empreendimento do tamanho do Irmãos Maristas. Vamos trabalhar muito, em conjunto com os moradores, para corrigir qualquer distorção na ocupação dessas habitações”, afirma Beron.
Reassentamento – As 1.298 habitações do loteamento estão recebendo famílias oriundas da Vila Nazaré e de áreas de risco, como o Parque Chico Mendes e o Jardim das Cachoeiras. As habitações que restarem serão destinadas a outras famílias que também estão vivendo em regiões consideradas de risco.
“Tem muita gente na fila querendo uma habitação digna e segura. São pelo menos 44 mil pessoas vivendo em áreas de risco na Capital. Não vamos deixar que quem recebe uma casa coloque à venda meses depois”, reforça Machado.
Caso alguma família beneficiada com imóvel decida deixar o local deve procurar o Demhab para iniciar o processo de devolução da moradia. De acordo com critérios técnicos, o órgão destina o local para outra família.