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Política Lula começa o ano legislativo testando a articulação política com o Congresso Nacional

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Com retorno dos trabalhos parlamentares, presidente deve escalar sua equipe para reforçar articulação política

Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil
Com retorno dos trabalhos parlamentares, presidente deve escalar sua equipe para reforçar articulação política. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Com o retorno dos trabalhos parlamentares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a testar a articulação política de seu governo nos corredores do Congresso Nacional.

Três assuntos devem nortear as ações do Palácio do Planalto nestas primeiras semanas do mês: veto às emendas parlamentares; medida provisória da reoneração e mudanças no Imposto de Renda.

Emendas

Em janeiro, Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão do Orçamento de 2024. Os recursos são destinados à Câmara e ao Senado. Essa modalidade não é impositiva, ou seja, não é obrigatória. E, por isso não existe uma reserva específica desses recursos no Orçamento.

Apesar do trecho ter sido vetado, caberá ao Congresso analisar o ato presidencial e decidir se o mantém ou o derruba. Em dezembro, quando o Orçamento deste ano foi aprovado pelo Congresso, os parlamentares inflaram as emendas de comissão, que passaram a ser de R$ 16,6 bilhões. Com o veto, o valor caiu para R$ 11 bilhões.

Após o veto, parlamentares fizeram questão de alertar o Palácio do Planalto sobre uma “forte mobilização” para reverter essa decisão. O presidente Lula deve realizar, nesta semana, uma reunião para convencer deputados e senadores a manter o veto. O Planalto espera que uma sessão para analisar o veto seja marcada a partir de abril. Nesse meio tempo, o governo deve se debruçar nas articulações.

Reoneração

Com a volta do Congresso, Lula também deve marcar novas reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a MP (medida provisória) que trata da reoneração da folha de pagamento.

A MP foi editada no fim do ano passado, poucas semanas após deputados e senadores decidirem pela prorrogação da desoneração da folha de 17 setores. Parlamentares veem o texto como uma afronta à decisão do Congresso e defendem a devolução da matéria ao Palácio do Planalto.

O governo, por outro lado, tenta articular uma saída. As conversas tiveram início nos primeiros dias do ano e devem seguir na pauta nas próximas semanas.

Tributação de renda

Em 2024, o governo também pretende reformular a tributação de renda do país. Essa fase faz parte do pacote da reforma tributária, que teve a primeira etapa aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro.

Na semana passada, Lula confirmou um reajuste na tabela de isenção do Imposto de Renda para acomodar o ganho real no salário mínimo, que foi para R$ 1.412. O objetivo seria aumentar a faixa de isenção do IR para até dois salários mínimos, ou seja, até R$ 2.824.

“Com o reajuste do salário mínimo [em 2024], as pessoas que ganham dois salários mínimos parece que vão voltar a pagar Imposto de Renda, mas não vão. Porque nós vamos fazer as mudanças, agora, para que quem ganhe até dois mínimos não pague Imposto de Renda”, disse o presidente durante entrevista.

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Eloa Guterres Dos Santos Guterres Dos Santos
4 de fevereiro de 2024 12:05

Só pensa nele, engana quem acha que está preocupado com pessoas.

Fernando Krause
4 de fevereiro de 2024 12:20

O lulopetismo e seus puxadinhos ideológicos associados tem projeto de se eternizarem no poder, sugando o máximo que puderem dos cofres públicos e vivendo no melhor luxo que o capitalismo proporciona às custas do suor do pagador de impostos.
Mas, e povo que votou neles ??? Só foram enganados e usados para isso… restando fazer o 👎👎👎👎👎

Carlos Alberto Pugliese
4 de fevereiro de 2024 17:34

Coitado do Vandeco, acha que todo mundo pensa igual a ele

Vanderlei Stefani
4 de fevereiro de 2024 13:32

Lula sabe, assim como qualquer pessoa sabe que o Congresso tem preço.

Dea Einsfeld
4 de fevereiro de 2024 14:13

Rato nojento, está destruindo o país. A quem interessou isso?

Alexandre Castro
4 de fevereiro de 2024 15:49

Quantos anos mais de atraso ao nosso país, para enriquecer meia dúzia de juizes, empresarios?
A quem serve o empobrecimento de nosso povo, para justificar o retorno dessa quadrilha?
Inflação, desemprego, miséria, pedaladas, mais impostos?
Pobre povo brasileiro, condenado a continuar seu destino de miserável. E sem “picanha e cervejinha”, claro…

Carlos Alberto Pugliese
4 de fevereiro de 2024 17:32

Olha a cara do Luladrão…parece ariranha velha

Carlos Alberto Pugliese
4 de fevereiro de 2024 22:52

Não invejo ladrão

Vanderlei Stefani
4 de fevereiro de 2024 21:18

Coitado do Carlos, tem inveja do Lula kkkkkkkk

Vanderlei Stefani
5 de fevereiro de 2024 00:51

Lula é TRI, rumo ao TETRA.
Boa noite.

Dea Einsfeld
5 de fevereiro de 2024 13:23

Esbanja&Rato de esgoto 🤮 País ladeira a baixo…

Carlos Alberto Pugliese
5 de fevereiro de 2024 15:09

o Luladrão em vez de trabalhar pelo país fica fazendo conchavo com parlamentar, criando ministério prá comprar partido político inteiro e o país que se dane, criminalidade só aumenta, tráfico de drogas sustentado por bolsa família etc

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