Por Redação O Sul | 25 de junho de 2017
Investigações da Justiça francesa, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), sobre o empresário brasileiro Valdomiro Minoru Dondo, poderão dar início a uma investigação em Angola, com reflexos diretos no Brasil. Dondo é um dos homens mais ricos do país africano, com uma fortuna construída a partir de empresas abertas em sociedade com autoridades angolanas e contratos com o governo.
A investigação apura a participação do empresário em esquema que envolve fraude, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e corrupção, com prejuízos estimados em US$ 45,6 milhões, em contratos de fornecimento de papel moeda com o Banco Nacional de Angola, entre 2001 e 2012.
Pedido de compartilhamento
O esquema teria lesado a empresa francesa Oberthur Technologies, especializada na produção de papel moeda. O MPF pediu à Justiça francesa o compartilhamento de documentos para abertura de investigação no Brasil.
Dondo já havia aparecido em duas investigações brasileiras. No escândalo mensalão, levantamentos mostraram que uma offshore do brasileiro foi usada para remeter do Brasil para as Ilhas Caymman dinheiro para duas autoridades angolanas. Outra investigação da Polícia Federal levantou suspeitas sobre empréstimos obtidos por Dondo, junto ao BNDES, para atender encomendas do governo angolano, entre as quais a renovação dos equipamentos do Corpo de Bombeiros daquele país.
Na mais recente investigação, batizada Operação Le Coq, a pedido da Justiça francesa, a Polícia Federal cumpriu na semana passada quatro mandados de condução coercitiva, uma dirigida a Dondo, e 12 de busca e apreensão. Dondo não foi encontrado pelos agentes federais porque estava em Angola. Ele voltou ao Brasil e seu depoimento foi colhido pelo MPF na sexta-feira. Todo o material apreendido na operação foi entregue ao Consulado da França, com exceção de valores acautelados na Caixa Econômica, como 127 relógios (no valor de R$ 1 milhão), dinheiro e ouro. O restante foi enviado por mala diplomática para a França, com o compromisso de devolução dos dispositivos eletrônicos em 60 dias.
Dondo nega o envolvimento em qualquer esquema relacionado aos contratos entre a Oberthur e o Banco Nacional de Angola.
Os quatro brasileiros suspeitos de envolvimento — além de Dondo, Oscar Henrique Durão Vieira, Vicente Cordeiro de Lima e Gerson Antonio de Souza Nascimento — não foram presos. Eles serão ouvidos na França, em setembro, sob pena de expedição de mandado de prisão internacional pela Interpol, caso não compareçam.
Carta denunciou esquema
A apuração das irregularidades na França se iniciou na esfera da Brigada de Repressão à Delinquência Econômica, com o recebimento de uma carta anônima que denunciava fraude, pagamentos de comissões, evasão fiscal e uso de faturas falsas. Na carta, havia a cópia de uma fatura enviada pela empresa Security Printing Internacional, de Hong Kong, ao Banco Nacional de Angola. O problema é que o contrato do Banco de Angola para a prestação de serviço de entrega de papel moeda não era com a Security Printing, mas com a Oberthur Technologies, que provavelmente desconhecia o esquema.
As investigações demonstraram, no entanto, que havia a participação de dirigentes da Oberthur na fraude. Os primeiros formalmente acusados no inquérito na França foram o português, com dupla nacionalidade francesa, Victor de Souza Passos (diretor na Oberthur Technologies); o grego Nicolas Koutros (também diretor na empresa); e os franceses Michel Aime (vice-diretor) e Daniel Lemaitre. Koutros, Aime e Lemaitre são acusados de crime de apropriação indébita (ou cumplicidade), lavagem de dinheiro, falsificação e uso de documentos falsos. Passos é acusado dos três primeiros crimes, mas não de falsificação.
Além da Security Printing, as investigações da Justiça francesa descobriram faturas envolvendo a Oberthur Security International, também de Hong Kong. Apesar do nome, essa empresa — assim como a Security Printing — não possuía qualquer vínculo societário com a Oberthur Technologies. Mas as duas tinham em seus quadros dirigentes ou funcionários desta.
