Brasil Entenda porque os gays no Brasil sofrem restrição na doação de sangue
Por Redação O Sul | 12 de novembro de 2017
A restrição à doação de sangue por homens gays entrou no centro de uma polêmica. A questão, que é analisada no Supremo Tribunal Federal, não encontra consenso entre médicos. Duas portarias do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) consideram “homens que fazem sexo com homens” inaptos a doarem por até 12 meses após as relações sexuais. Quem questionou as medidas foi o PSB.
Entenda abaixo como funciona hoje a doação de sangue no Brasil.
Como é hoje?
Portarias do Ministério da Saúde e Anvisa impedem a doação de sangue por homens que, até 12 meses antes, “tiveram relações sexuais com outros
homens e/ou parceiras sexuais destes”.
O que está em jogo?
O STF iniciou julgamento de uma ação do PSB (Partido Socialista Brasileiro) que questiona essa restrição, alegando que ela é discriminatória.
Qual é a justificativa para a restrição?
O governo argumenta que há um risco comprovadamente maior de doenças sexualmente transmissíveis entre esses grupos –com incidência de HIV até 19
vezes maior. Como existe um intervalo entre algumas infecções e a possibilidade de sua detecção em exames, testes podem não identificar o vírus. Hoje, esse período varia de 12 a 35 dias.
O que o Ministério da Saúde e a Anvisa dizem?
Negam discriminação e afirmam que o período de um ano segue “princípio de precaução” na saúde, medida que também vale para outras restrições na portaria, como pessoas que fizeram tatuagem.
Qual é a posição de entidades LGBT?
Elas afirmam que a norma é discriminatória e retoma o conceito do “grupo de risco”, utilizado no início da epidemia da Aids no Brasil. O ideal, afirmam,
seria haver restrições à doação após comportamentos de risco, como sexo sem proteção e rotatividade de parceiros.
Como deve ficar?
Ainda não há previsão. Até agora, cinco ministros já votaram – quatro deles a favor da retirada da restrição. Já Alexandre de Moraes abriu uma divergência e
sugeriu que o sangue doado por homens gays seja separado, armazenado e passe por novos testes
Desde quando existe essa restrição temporária para gays?
Desde 2002. Antes, gays eram considerados inaptos a doar sangue de forma definitiva.
Quem pode doar no Brasil hoje?
Pessoas de 16 anos (é preciso autorização dos pais ou responsáveis até os 18 anos) a 69 anos, que pesem no mínimo 50 kg e estejam em boas condições de
saúde, tendo dormido ao menos 6h nas últimas 24 h antes da doação.
Além de homens que fazem sexo com homens, também não podem doar pessoas que:
– Realizaram cirurgias e exames invasivos ou se vacinaram recentemente
– Ingeriram determinados medicamentos
– Fizeram tatuagem nos últimos 12 meses
– Têm histórico recente de algumas infecções
– Viajaram a locais com alta incidência de doenças com impacto transfusional
– Apresentaram sintomas ou temperatura do corpo alterada na hora da doação
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