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Rio Grande do Sul Decreto estadual detalha novas regras de enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Sul

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Novo modelo de enfrentamento da pandemia é batizado de Sistema 3As de Monitoramento.

Foto: Maria Ana Krack/PMPA
Definição do País como sede do evento ainda não está confirmada oficialmente. (Foto: EBC)

Já está disponível para consulta em diariooficial.rs.gov.br o decreto estadual que institui um novo sistema de enfrentamento à pandemia de coronavírus no Rio Grande do Sul, após um ano de vigência do distanciamento controlado. Com isso, desde o domingo (16) as bandeiras para níveis de risco deram lugar ao monitoramento diário das regiões por um sistema de avisos, alertas e ações.

Em tese, até mesmo o funcionamento de cinemas e casas noturnas – dois dos segmentos mais afetados em 14 meses de pandemia – podem ser retomados, desde que observadas as regras determinadas em novo decreto. Uma nova interrupção desse tipo de atividade, por exemplo, caberá às prefeituras, exceto em situações de agravamento do quadro sanitário, quando medidas mais restritivas estarão a critério também do governo gaúcho.

Já as partidas esportivas, competições e afins permanecem sem autorização para a presença de público. É o caso dos jogos nos estádios, que desde março do ano passado têm sido realizados com portões fechados – restrição adotada na maioria dos países ao longo deste tempo, devido ao alto risco de contágio nesse tipo de evento.

Em caso de dúvida, já está no ar o novo portal sistema3as.rs.gov.br, reunindo as novas diretrizes, decretos, portarias, boletins, protocolos e textos informativos relativos à situação geral do Estado e de cada uma das 21 “Regiões-Covid”.

Ainda no que se refere à participação do Palácio Piratini no novo contexto, a ingerência poderá se dar em qualquer momento da semana, e não apenas no final da tarde das sextas-feiras, como vinha sendo feito desde o dia 10 de maio do ano passado com o distanciamento controlado. Entenda como fica:

– “Aviso”: ao detectar tendência de piora em algum indicador da pandemia, o Grupo de Trabalho (GT) sobre Saúde emitirá um aviso à equipe técnica da região onde ocorre o problema. A partir daí, autoridades locais deverão redobrar a atenção;

– “Alerta”: quando detectar tendência grave em uma região, o colegiado informará o Gabinete de Crise do Palácio Piratini sobre a necessidade de emitir um alerta. O Gabinete de Crise decidirá então se repassará esse alerta às autoridades da região, que seguirá sendo monitorada;

– “Ação”: se o Gabinete de Crise decidir emitir o alerta, a região terá 48 horas para apresentar proposta destinada a impedir o avanço do problema. Em caso de resposta considerada adequada, as ações serão aplicadas imediatamente e a região continuará sob monitoramento. Do contrário, o Estado poderá intervir e estipular ações adicionais.

Mudanças no gerenciamento

– Permanece o agrupamento das 30 regiões de saúde, com base nos hospitais de referência para leitos de UTI, totalizando 21 “Regiões Covid” e sete macrorregiões;

– A equipe técnica representada pelo grupo de trabalho sobre saúde do Comitê de Dados seguirá analisando permanentemente o quadro epidemiológico;

– Velocidade da propagação do contágio e capacidade de atendimento à demanda hospitalar continuam sendo eixos importantes no acompanhamento da evolução da pandemia, mas agora formam um tripé com os dados sobre o status da vacinação contra o coronavírus.

– Também estão previstas diretrizes obrigatórias para atividades econômicas, como uso de máscara, higiene das mãos e distanciamento mínimo, mas, com uma maior participação das 21 “Regiões Covid” e de seus respectivos municípios, inclusive no ajuste das regras às realidades locais.

Com a palavra, o governador

Conforme o governador Eduardo Leite, o principal objetivo é que o enfrentamento à pandemia seja uma ação conjunta.

“A nova ferramenta mantém critérios sanitários, sob novas evidências científicas, mas busca simplificar o monitoramento e os protocolos”, explicou em transmissão nas redes sociais na tarde desta sexta-feira (14).

“Uma das premissas, a simplificação de protocolos, envolve o agrupamento de atividades em 42 grupos, separados por nível de risco, onde maior o risco, maior o nível de rigidez”, prossegui o chefe do Executivo. “No modelo anterior, havia previsão de protocolos para 143 atividades”.

(Marcello Campos)

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