Por Redação O Sul | 15 de novembro de 2017
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na última terça-feira (14), que o escritor Flavio Azambuja Martins, apontado como criador e disseminador da hashtag #caetanopedofilo, terá de apagar mensagens injuriosas postadas contra o cantor Caetano Veloso em redes sociais como Facebook e Twitter.
Na decisão, a juíza Flavia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível da capital fluminense, definiu que, após ser notificado, Martins terá 48 horas para retirar do ar comentários e mensagens injuriosas. Caso descumpra a determinação, o escritor precisará pagar multa de 300 reais por dia, com o teto fixado em 30 mil reais.
“Analisando os elementos trazidos aos autos, bem como as mensagens e palavras descritas na documentação acostada na inicial, não resta dúvida acerca da natureza difamatória e ofensiva destas, podendo acarretar ao autor consequências irreparáveis no que tange à sua imagem e ao seu nome”, escreveu a magistrada na decisão. A juíza também designou uma audiência de conciliação entre as partes que foi agendada para o dia 24 de janeiro do ano que vem.
Na ação, movida no último dia 3, Caetano pediu indenização por danos morais e a retirada de conteúdo ofensivo que tem como objetivo hostilizá-lo e ofendê-lo e que associa o relacionamento do cantor com a mulher Paula Lavigne à pedofilia. No fim do mês passado, a Justiça já havia determinado que o MBL (Movimento Brasil Livre) e o ator Alexandre Frota deveriam apagar conteúdos com o mesmo teor difamatório.
A atriz e produtora comemorou a nova decisão na internet. “As pessoas estão confundindo a liberdade de expressão com abuso. Que ofender não é liberdade de expressão, e comparar uma coisa com a outra é tentar desvirtuar esse direito. E que essa vai ser a medida para todos que usarem dos meios de comunicação para ofender”, postou no Twitter.
O portal de notícias UOL procurou Flavio Martins para comentar o caso, mas não obteve retorno. Na segunda-feira (13), Flavio havia postado no twitter: “Povo amado, agradeço de coração por todas as inúmeras mensagens! Caso seja formalmente notificado, me manifestarei aqui sobre o assunto. Até lá, voltemos ao trabalho perdido! #SomosTodosFlavioMorgenstern”.
Em outubro, perfis ligados ao MBL e a outros grupos de direita passaram a acusar Caetano de pedófilo após recuperarem uma entrevista concedida por Paula à revista “Playboy” em que ela afirma ter perdido a virgindade com o marido aos 13 anos.
As acusações vieram na esteira da polêmica performance “La Bête”, no MAM (Museu de Arte Moderna), em que o artista Wagner Schwartz permitiu que crianças, sob supervisão de responsável, interagissem com seu corpo nu. Flavio Azambuja Martins, que assina Flavio Morgenstern, tem mais de 50 mil seguidores no Twitter e mais de 66 mil no Facebook. Analista político e também tradutor, ele é autor de um livro sobre as manifestações de junho de 2013 (“Por Trás da Máscara”) e é considerado uma figura influente na nova direita brasileira.
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