Edson Bündchen A espada de Dâmocles e o desafio fiscal
Por Edson Bündchen | 8 de outubro de 2020
Na versão romana do mito grego, Dâmocles desfruta do luxo requintado de um banquete com uma espada pendurada sobre a sua cabeça, amarrada ao teto por um único fio da crina de um cavalo. Dâmocles encontra-se numa situação frágil, pois mais cedo ou mais tarde, o pelo irá se romper, matando-o. Trata-se de uma metáfora contundente, assim como é contundente a situação fiscal do Brasil, especialmente após o apoio monumental do Governo à saúde pública e aos programas de renda social. Esse conjunto de medidas, entretanto, está sendo essencial para que o País atravesse a atual pandemia da Covid-19 e evite um flagelo social, dada à condição de pobreza de parcela expressiva da população.
A economia se fundamenta em elementos racionais, bem como crescentemente vem provando ser também uma ciência comportamental. Da junção dessas duas vertentes, emergem as condições para que seja possível a alocação correta dos investimentos e a circulação da riqueza. Além da lógica empregada com o apoio da contabilidade e das finanças, a psicologia das pessoas e das massas passaram a ocupar um lugar privilegiado no terreno da rainha das ciências sociais, tornando o trabalho dos economistas cada vez mais complexo e rigoroso, algo situado entre a ciência e a arte. É dentro desse amplo espectro que se formam as projeções e expectativas do mercado, sendo vital o permanente monitoramento do humor dos seus atores.
No Brasil, a questão do endividamento público ameaçando atingir 100% do PIB até o final deste ano, acendeu a luz amarela para analistas do mundo inteiro. A percepção dos investidores de que o Governo pode infringir o teto de gastos previsto em Lei, tem provocado a fuga de capitais e depreciado a nossa moeda, projetando sombras e dúvidas junto ao mercado. Por outro lado, a atual estabilidade macroeconômica sinaliza a manutenção de taxas de juros básicas abaixo de 3% a.a., permitindo maiores investimentos privados em construção civil, por exemplo, e estimulando milhões de brasileiros a experimentarem aplicações em renda variável na Bolsa de Valores. O fortalecimento do mercado de capitais e sua pulverização, com o ingresso maciço de novos investidores, ajuda a tornar os mecanismos de financiamento do desenvolvimento mais democráticos e inclusivos.
No caso de uma indesejável opção do atual Governo pelo viés populista, no qual a higidez fiscal seria substituída por um afrouxamento nos gastos públicos já altamente comprometidos, o cenário esperado é de uma forte desarrumação da economia, tanto no chamado tripé macroeconômico – câmbio flutuante, metas fiscais e metas de inflação –, quanto na confiança dos agentes econômicos. A força motriz dessa possibilidade de quebra das atuais regras fiscais tem muito a ver com o calendário eleitoral de 2022. O instituto da reeleição cria fortes incentivos para que os detentores de cargos eletivos sejam menos austeros na fiel observância do orçamento público. Isso não seria tão preocupante, caso os gastos do Governo estivessem sob controle, o que está longe de ser uma verdade. Continuamos a gastar mais do que arrecadamos, mesmo sem os efeitos dos dispêndios com a pandemia, e temos um setor público pesado e ineficiente, com as exceções já conhecidas.
Percorremos um longo caminho para consolidar algumas conquistas importantes na gestão macroeconômica. Poucas vezes foi tão necessária uma disposição obstinada para preservar os fundamentos fiscais como a que ora se apresenta. A depender dos sinais que o Governo Federal emitir, particularmente quanto à consciência em aprofundar a pauta de enxugamento do Estado, com a aprovação da reforma administrativa e tributária, também englobando maior pragmatismo na condução da questão ambiental e o aprofundamento do diálogo com a sociedade, mais resistente será o fio que impede que a espada de Dâmocles desabe sobre todos nós.
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