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Brasil Especialistas alertam que projetos em andamento no Congresso podem dificultar combate à corrupção

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Programação da primeira semana de trabalho efetivo dos parlamentares no ano prevê votação do projeto da repatriação de recursos na Câmara e da MP da reforma do ensino médio no Senado (Foto: Reynaldo Stavale/Câmara dos Deputados)

Nos últimos dois anos, enquanto a Operação Lava-Jato revelava minúcias da corrupção no Brasil, inúmeros projetos foram apresentados ao Congresso Nacional para regular o tema. Em 2015, foram cerca de 200 proposições. O que se vê, no entanto, é que a preocupação com o assunto pode não resultar em maior resguardo da população brasileira. As propostas que tramitam com mais rapidez são justamente as que podem criar dificuldades para investigações ou embutem mecanismos que abrandam punições.

No total, 528 proposições que versam sobre corrupção tramitam pelas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado sem que se transformem em leis capazes de moralizar a administração pública. Projetos que tramitam com rapidez têm gerado receios entre os adeptos de medidas duras contra a corrupção. “A sociedade precisa ficar atenta. Chama atenção que mudanças importantes no Código Penal entrem na pauta de discussões neste momento conturbado”, afirma Rodrigo Chemin, procurador da República no Paraná. Para ele, o Brasil corre o risco de repetir o que aconteceu na Itália depois da Operações Mãos Limpas, quando os políticos passaram a mudar leis para garantir a impunidade e evitar que continuassem a ser alvos de investigações sobre pagamento de propinas. (AG)

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https://www.osul.com.br/especialistas-alertam-que-projetos-em-curso-no-congresso-podem-dificultar-investigacoes-de-combate-a-corrupcao/ Especialistas alertam que projetos em andamento no Congresso podem dificultar combate à corrupção 2016-04-10
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