Geral Flávio Dino veste a toga do Supremo sob a sombra da polarização política no País
Por Redação O Sul | 23 de fevereiro de 2024
A concorrida cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (22), evidenciou que Flávio Dino vestiu a toga ainda sob a sombra da polarização política no País. No Senado, ele foi aprovado com a segunda menor votação da história. No STF, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, quebrou o protocolo para, nas entrelinhas, afastar essa marca.
“A presença maciça, neste plenário, de pessoas de diversas visões políticas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. Também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”, afirmou.
De fato o plenário estava lotado. Os presentes tinham dificuldade para se locomover. Dino foi aplaudido de pé. Mas a tal presença maciça era de governistas, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 24 ministros. A oposição manteve distância com exceção de poucos governadores.
Os bolsonaristas Cláudio Castro (RJ) e Ronaldo Caiado (Goiás) estavam presentes. “Estou na posse de Dino e estarei domingo no ato de Bolsonaro na Av. Paulista com muita tranquilidade. Isso é processo democrático, é para onde devemos avançar. O Brasil tem que amadurecer e respeitar as instituições”, afirmou Caiado à Coluna do Estadão.
Ele também defendeu a capacidade de Flávio Dino para a vaga no STF. “Sempre vi nele condições de estar no cargo”, ressaltou.
A indicação de Flávio Dino gera expectativas sobre sua independência e sobre a distância que manterá do governo. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o jurista Ives Gandra teme que a proximidade com o presidente e o perfil político prevaleçam. Já o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior avalia que o novo ministro ‘saberá vestir a toga e agir como magistrado que já foi sem dificuldade’.
Flávio Dino foi professor universitário, advogado, juiz federal, governador do Maranhão, deputado federal, senador e ministro da Justiça e Segurança Pública. É conhecido pelo perfil articulado e de liderança.
Antes de se desligar do mandato no Senado, em um de seus últimos atos como parlamentar, apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para substituir a aposentadoria compulsória por demissão sem salário para magistrados, militares e membros do Ministério Público.
A avaliação nos bastidores do Congresso é de que a proposta não será priorizada. Outra matéria semelhante já está mais avançada e foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em junho de 2022. Mas ficou na gaveta depois disso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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