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Edson Bündchen Fogo amigo

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A inflação está assombrando o mundo e, no Brasil, seus efeitos são ainda mais perversos, considerando nossa já conhecida indigência social, refletida em profunda desigualdade de renda e aumento da fome e da miséria. Nesse ambiente, a elevação dos preços dos combustíveis e do gás repercute diretamente no aumento da carestia em toda a cadeia produtiva, trazendo ainda maior instabilidade política e desassossego social. A Petrobras, responsável pela produção e refino da maior parte dos combustíveis consumidos no País, enfrenta um ataque sem procedentes do Poder Executivo, fato inédito e curioso, uma vez que o Governo Federal detém o controle societário da Empresa. Depois de ter sido saqueada pelo esquema conhecido como “Petrolão”, a Petrobras teve toda a sua governança revisada pela gestão de Aldemir Bendine, que substituiu Graça Foster, em 2015. Após Bendine, Pedro Parente e Ivan Monteiro, já no Governo Temer, trataram de consolidar as mudanças que protegeram a Companhia, não apenas de injunções criminosas, mas também de intervenções na política de preços, com a incorporação do mecanismo de paridade com os preços internacionais do petróleo e seus derivados. Desse modo, entendia-se que não apenas a empresa estaria resguardada, bem como todos os seus acionistas.

Conciliar o controle estatal e os interesses dos investidores com a natureza jurídica da Petrobras nunca foi uma missão qualquer. Enquanto economia mista, a Empresa vive o eterno dilema entre a busca de lucro e maior eficiência, o que agrada aos investidores, e as políticas públicas, de interesse do Governo Federal. Ocorre que não é possível, sob o modelo jurídico em vigor, atender às duas expectativas simultaneamente sem ferir seus regramentos internos e externos. Para solucionar o impasse, o País precisa enfrentar de vez o debate sobre a necessidade de manter a Petrobras sob o controle estatal ou privatizá-la. Mas esse é um assunto ainda muito longe de consenso, até mesmo dentro do Congresso, onde o tema enfrenta enorme resistência de grupos que não admitem a venda da Companhia.

Nesse meio tempo, assistimos a uma situação inusitada, com o atual Governo ameaçando a criação de uma CPI para investigar a política de preços da Petrobras. Isso não é apenas desnecessário, como contraproducente. Basta uma leitura atenta sobre o funcionamento de empresas de economia mista, e o que preveem os documentos que ditam a governança da Petrobras para que se compreenda que, enquanto não houver mudanças na natureza jurídica da Companhia, não há como alterar os preços dos combustíveis sem a observância do estatuto e das regras que orientam sua política de mercado.

Uma eventual privatização poderia levar alguns anos para uma modelagem inteligente, já que não é prudente simplesmente transferir o atual monopólio para a iniciativa privada. Outra alternativa, mais ao gosto dos progressistas, é estatizar totalmente a Petrobras, adquirindo-se a fatia das ações em poder dos investidores privados usando dinheiro público. Nos dois casos, administrar situações conjunturais como esta que vivemos, também seria bastante desafiador.

A Petrobras tem produzido resultados financeiros muito positivos nos últimos anos. Mesmo assim, quem advoga a privatização da Estatal, acredita que, em mãos privadas, talvez na forma de uma “corporation”, como na modelagem feita na Vale, a Petrobras seria mais eficiente. Em tese, nessa perspectiva, afastam-se intervenções como as atuais, melhora-se a competição no setor e aumenta-se o recolhimento de impostos via incremento da produção e da produtividade. Por outro lado, retira-se do Governo a tentação de intervir no preço dos combustíveis, “via canetaço”, o que parece ser ainda um dos poucos argumentos remanescentes para manter a empresa sob o controle do Estado. Todos os outros motivos: nacionalismo, petróleo como ativo estratégico, etc, estão gradualmente sendo enfraquecidos pela emergência de uma nova matriz energética, na qual a iniciativa privada vem suprindo a demanda de forma competente.

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