Por Redação O Sul | 29 de janeiro de 2025
O reajuste não está ligado à Petrobras, e sim a uma mudança na forma de calcular o imposto estadual, o ICMS.
Foto: DivulgaçãoA Petrobras avisou ao governo federal que precisa reajustar os preços do diesel, defasado em relação à cotação internacional. Mas mesmo que essa decisão não seja tomada agora, os preços da gasolina e do diesel vão subir em todo o País a partir do próximo sábado, dia 1º de fevereiro.
Isso porque a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual terá alta 7,1% para a gasolina, e de 5,3% no diesel. Com isso, o cenário da inflação pode se ver ainda mais pressionado no Brasil porque o preço dos combustíveis vai pesar um pouco mais no bolso dos motoristas.
Em 2024, a gasolina foi o subitem que mais contribuiu para a alta total de 4,83% do IPCA. Com o aumento no ICMS, o combustível deve subir R$ 0,10 por litro, impactando diretamente na inflação deste ano.
De acordo com economistas, a alta no diesel, que terá o tributo elevado em R$ 0,06 por litro, também vai se refletir no índice de preços. E isso se agrava mais ainda porque, além do aumento na tributação, o diesel também deve ter seu preço na refinaria reajustado pela Petrobras.
Por que vai subir?
O reajuste não está ligado à Petrobras, e sim a uma mudança na forma de calcular o imposto estadual, o ICMS, que incide sobre os combustíveis. A resposta completa demanda voltar um pouco no passado.
Em 2022, por meio de uma Lei Complementar aprovada ainda no governo de Jair Bolsonaro, foi instituída uma mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro (a chamada alíquota ad rem) em todos os Estados.
Até então, cada Estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores. A mudança foi uma tentativa do governo passado controlar a inflação. Desde 2023 foi estabelecido um cronograma paulatino de restabelecimento de alíquotas.
Assim, a partir de fevereiro, entra em vigor a nova alíquota do ICMS. No caso da gasolina, será uma alta de 7,1%, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. Já no diesel, o aumento será de 5,3%, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.
O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.
O novo valor do ICMS é calculado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal. Todo ano, o Confaz se reúne e decide sobre o novo valor do ICMS, explica o consultor de preços Dietmar Schupp. Ou seja, novas alíquotas serão sempre anunciadas de forma anual.
De acordo com a regra, o valor precisa ser anunciado antes, porque há uma espécie de “noventena” para esse tipo de tributo. Esse princípio determina que o ente cobre o tributo apenas depois de transcorridos 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.
Em 2023, por conta da entrada em vigor da Lei Complementar, o novo ICMS começou a valer apenas entre maio e junho daquele ano. Já em 2024, o valor do ICMS foi definido em novembro do ano anterior e entrou em vigor em fevereiro de 2024. Se o Confaz anunciar o valor em novembro deste ano, haverá um novo ICMS para os combustíveis valendo em fevereiro de 2026.
Impacto
André Braz, coordenador dos Índices de Preços do FGV Ibre, explica que o aumento do ICMS da gasolina em fevereiro terá efeito imediato no IPCA, já que tem grande peso no custo de vida da população e tende a ser repassado pelos varejistas para as bombas.
De acordo com Braz, para cada 1% de aumento na gasolina, o IPCA sobe 0,05 ponto percentual. Então se o aumento for de 10%, o IPCA sobre 0,5 p.p.
Já o diesel tem um peso menor que o da gasolina dentro do orçamento das famílias, porque poucas o utilizam em seus carros. Assim, ele não movimenta a inflação de forma tão rápida e direta. No entanto, o efeito indireto do diesel, que é mais difícil de medir, pode ser pior que o da gasolina. Isso porque ele encarece o frete que leva todos os produtos para os grandes centros urbanos.
(As informações são do jornal O Globo)
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Ah. Sai fora mastur bando.
SAUDADES….O unico Presidente que trabalho para o Brasil e os brasileiros…
http://www.cnnbrasil.com.br › economia › macroeconomiaBolsonaro zera impostos federais sobre diesel e gás de …
Mar 1, 2021 · O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto e uma medida provisória para reduzir a zero as alíquotas da contribuição….
http://www.estadao.com.br › lula-e-ladrao-confirma-stjLula é ladrão, confirma STJ – Estadão
Apr 24, 2019 · Por unanimidade, a 5.ª Turma do STJ reduziu a pena de Lula, mas, no mesmo julgamento, reconheceu que ele, de fato, é ladrão e lavador de dinheiro…
Nenhuma novidade em se tratando desse sujeito.
Lula “cachaceiro” é flagrado bêbado em carro com Janja
E a história de hoje não é diferente. De acordo com uma publicação que está circulando nas redes sociais, Lula “cachaceiro” teria sido flagrado bêbado dentro de um carro com a primeira-dama ……………..
Coloquei estas publicações, pois um Sarnento PTista(Estou adorando não haver censura)….diz que é papo furado adjetivar o MAIOR CORRUPTO, CORRUPTTOR DA HISTORIA ….
O reajuste dos combustíveis se deve a não observância do Pacto Federativo. Os entes federativos têm que enviar vultosos recursos financeiros à União, e então os Estados tendo que fazer frente aos compromissos financeiros não podem abrir mão de taxas e impostos.
O pseudo governo instalado no Planalto quer jogar a responsabilidade para os governadores, porém, o problema está no Pacto federativo.