Política Governo deve apresentar revisão da legislação trabalhista neste semestre

A expectativa é de que, na segunda metade de 2023, as propostas sejam encaminhadas ao Congresso para votação

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A expectativa é de que, na segunda metade de 2023, as propostas sejam encaminhadas ao Congresso para votação. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo pretende apresentar novas propostas para a revisão da atual legislação trabalhista até o fim deste semestre. A expectativa é de que, na segunda metade de 2023, elas sejam encaminhadas ao Congresso Nacional para votação.

As revisões, explicou o ministro, estão sendo discutidas em grupos de trabalho tripartites, com participação do governo, trabalhadores e empregadores. No dia 23 deste mês, por exemplo, lideranças empresariais e representantes dos trabalhadores estarão reunidos para estabelecer datas e prioridades dos grupos.

“Nessa reunião do dia 23, é que se vai tirar as metas de quanto tempo o grupo deseja para cumprir essa tarefa de construção dos textos para submeter ao Congresso. Mas ouço lideranças empresariais e de trabalhadores dizerem que é desejável que se conclua isso no primeiro semestre”, disse Marinho. “Não é uma tarefa fácil, mas é a meta que eles estão colocando e com a qual estamos de pleno acordo”, declarou Marinho em entrevista na segunda-feira (8).

Segundo ele, o governo vem tentando ser apenas intermediário nessa comissão tripartite, deixando que as propostas sejam construídas pelas partes. “É um grupo tripartite, formado por empresários, trabalhadores e sob a coordenação do governo. O propósito do governo é mais de coordenar as partes, de provocar, para que as partes construam o entendimento. É evidente que o governo tem um posicionamento, mas desejamos que as partes construam esse entendimento porque seguramente isso será melhor para a tramitação no Congresso Nacional”, disse o ministro.

Na tarde de segunda, o ministro participou do 11º Congresso Nacional dos Metalúrgicos e das Metalúrgicas da Central Única dos Trabalhadores, que ocorre até quinta-feira (11) em Guarulhos (SP).

Durante o evento, o ministro comentou sobre a necessidade de se regular as plataformas de aplicativos no Brasil, tais como Uber, Ifood e 99.

“Fico me perguntando qual é o papel das novas tecnologias, com as inovações tecnológicas? É fundamental, é importante e é preciso que sempre se aprimore as novas tecnologias. Elas são muito bem-vindas. Mas imagino que quando falávamos de novas formas, novos mecanismos e novas tecnologias, era para criar melhores condições de vida para a população do mundo todo, que serviria para acabar com a fome e a miséria. E não que as novas tecnologias iriam servir para explorar ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras”, disse Marinho.

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