Geral Governo federal destina quase 1 bilhão de reais para pessoas afetadas por chuvas e para a reconstrução de estradas
Por Redação O Sul | 21 de janeiro de 2022
O governo federal editou duas MPs (medidas provisórias) abrindo quase 1 bilhão de reais em crédito extraordinário para ser utilizado para mitigar os efeitos de chuvas. Serão destinados 550 milhões de reais para o Ministério do Desenvolvimento Regional e 418 milhões de reais para o Ministério da Infraestrutura.
As MPs foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (21) e são assinadas pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que está no exercício da Presidência devido a uma viagem do presidente Jair Bolsonaro.
Os recursos para o Ministério do Desenvolvimento Regional serão utilizados para “Ações de Proteção e Defesa Civil”. Segundo um comunicado da Secretaria-Geral da Presidência, as verbas serão destinadas para “enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil que decretaram situação de emergência e/ou estado de calamidade pública”.
Segundo o governo federal, esse crédito vai atender despesas relacionadas a socorro, assistência às vítimas, fornecimento de água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível e dormitórios e colchões para os desabrigados. Também serão usados no apoio aéreo para o resgate da população atingida, transporte de medicamentos e equipamentos e restabelecimento de serviços essenciais, tendo em vista que muitas áreas ainda estão isoladas.
Parte dos recursos também será destinada para estados da região Sul afetados por uma forte estiagem. Nos dois casos, não informado quais cidades ou estados receberão o dinheiro, nem qual será a divisão.
No caso do Ministério da Infraestrutura, a MP define que as verbas devem ser destinadas para “Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União”, com a seguinte divisão: R$ 191 milhões para a região Sudeste, R$ 133 milhões o Norte, R$ 58 milhões para o Nordeste e R$ 36 milhões para o Centro-Oeste.
De acordo com a Secretaria-Geral, o objetivo é “viabilizar a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas intensas” em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. As informações são do jornal O Globo e da Agência Brasil.
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