Por Redação O Sul | 24 de julho de 2023
O governo federal mapeou cerca de 500 bens da União, entre prédios, terrenos e galpões, a maior parte deles abandonada ou ocupada por movimentos sociais, que serão destinados a moradias populares, saúde pública, educação, atividades esportivas e culturais. O programa Democratização dos Imóveis da União, que está sendo desenhado pelo Ministério da Gestão, tem como meta entregar esses ativos a prefeituras, famílias de baixa renda ou ao setor privado até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2026.
A ministra Esther Dweck, que comanda a pasta, disse que o programa é ambicioso e, ao mesmo tempo, de difícil execução. Ela lembra que os imóveis, em sua maioria, estão em situação precária. Mas ressalta que a ordem do presidente Lula é para que tudo tenha destinação: “Tem desde prédios que já são edificados, que podem ser reformados para virar habitação popular, a terrenos vazios, que também podem ser aproveitados. Quinhentos é a nossa meta até o fim de 2026. O presidente Lula deu essa missão”.
Do abandono ao uso social
O programa tem aval de prefeitos de grandes cidades e prevê reforma dos imóveis em situação precária, conclusão de obras que estavam em andamento, construção de unidades habitacionais em terrenos da União e regularização fundiária de assentamentos em áreas públicas. As moradias poderão atender às filas de famílias desabrigadas, além de moradores em áreas de risco.
No Rio, o prédio histórico da União na Estação Ferroviária Leopoldina, no Centro, passará por reformas e será destinado a atividades culturais, educacionais e comerciais. A propriedade ainda não passou para a prefeitura. Parte da obra pode ser custeada com recursos da Lei Rouanet.
O prefeito Eduardo Paes (PSD) afirmou que a aquisição desses locais poderá finalmente tirar do papel os planos de revitalização dos espaços. Ele explicou que, estando nas mãos da União, a prefeitura não pode desapropriar nem reformar.
“Se continuar no governo federal, não vai dar; se passar para a prefeitura, dá. A prefeitura tem agilidade para cuidar disso, são questões urbanas. Se fica lá, com a burocracia de Brasília, não vai resolver nunca. Você tem prédios ocupados no Centro do Rio que a gente pode recuperar, manter as pessoas lá, fazer habitação de interesse social”, comentou o prefeito do Rio.
Paes deu como exemplo a aquisição recente do edifício A Noite, que será concedido à iniciativa privada. O ganhador do projeto deve ser anunciado amanhã.
No Rio, além da Estação Leopoldina, ao menos outros três imóveis já estão na lista do Ministério da Gestão para transferência ao município: o Hotel dos Ingleses, na Glória, ocupado por 60 famílias há mais de 28 anos; um edifício no Santo Cristo, na região central, ocupado por 30 famílias de baixa renda; e o núcleo Dona Castorina, no Jardim Botânico, onde moram 120 famílias de baixa renda.
Em Teresópolis, na Região Serrana do Estado, uma área do INSS chamada de Quinta do Lebrão, ocupada por famílias, empresas e pelo Cemitério Municipal, também deve ser transferida. Cinco mil famílias poderão ser beneficiadas.
O projeto do governo federal está sendo finalizado e deve fazer parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A prioridade é transformar os ativos em espaços de interesse social, mas, caso não seja possível, a pasta estuda fazer permuta com o setor privado para construção de equipamento público ou até a venda do imóvel. Para executar o programa, o governo pretende fazer parcerias com estados e prefeituras, além de movimentos sociais. Uma parte dos recursos virá do Minha Casa, Minha Vida Entidades.
A maioria dos imóveis está localizada em quatro estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Pará. Mas uma amostra de 25 ativos da lista que estão com mapeamento mais adiantado indica imóveis em todas as regiões do país.
Boa parte dos prédios precisará passar pelo chamado “retrofit”, uma ampla reforma para modernização da estrutura, instalações, iluminação e fachada.
Em Fortaleza, um prédio com 24 apartamentos no Parque Ibiapava é ocupado por famílias desde 1964. A prefeitura disse “que já existem diálogos em andamento”.
Em São Paulo, o antigo prédio do Instituto Brasileiro do Café, no bairro da Mooca, é um dos que já constam na lista do Ministério da Gestão para ser repassado à prefeitura. O local será transformado em moradia de interesse social para atendimento de aproximadamente 1.800 famílias que estão na lista de espera da cidade.
