Por Redação O Sul | 20 de abril de 2021
O Palácio do Planalto tenta ganhar tempo e adiar ao máximo a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia, com o objetivo de negociar cargos no primeiro escalão e atender à pressão de parlamentares para acomodar suas emendas no Orçamento deste ano. Em ato assinado na segunda-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou que a CPI será semipresencial e que a primeira reunião será na próxima terça-feira (27).
Com minoria na CPI, o governo já admite ceder um ministério para o Senado, que não está contemplado na equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), enquanto a Câmara tem cinco deputados na Esplanada. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, uma das ideias é entregar o Ministério da Educação para um senador.
Provável relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) reclamou do movimento para adiar a instalação do colegiado. “O presidente do Senado (Rodrigo Pacheco) continua naquela, querendo levar para a outra semana. Não é fácil isso”, disse Renan ao jornal O Estado de S.Paulo. Atacado nas mídias bolsonaristas, o senador deixou as redes sociais e pediu ao Twitter o bloqueio de contas com perfil classificado como “fake”.
O acordo fechado prevê que Omar Aziz (PSD-AM) seja o presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) assuma a vice e Renan, a relatoria.
Irritado com o que chamou de “erros” do Planalto, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), integrante da CPI, criticou a articulação política do governo Bolsonaro. “O governo errou, deixou correr solto (a CPI). Agora, querem correr atrás do prejuízo”, afirmou ele em entrevista à CNN.
A CPI vai investigar não só ações e omissões do governo federal no combate à pandemia e o colapso da saúde no Amazonas, conforme previsto inicialmente, mas também possíveis irregularidades, fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços feitos com recursos da União que foram enviados a Estados e municípios.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é o membro titular mais idoso da comissão, será o responsável por conduzir a primeira reunião na próxima terça-feira. Nesse dia serão eleitos o presidente e o vice-presidente da CPI. O presidente nomeará o relator.
A reunião de abertura será semipresencial, conforme estipulado no ato da Presidência do Senado assinado na segunda. O documento lança a possibilidade de participação dos senadores tanto em pessoa quanto de modo virtual. A eleição para a presidência e a vice-presidência da comissão, porém, será restrita aos membros que comparecerem pessoalmente. Uma vez escolhidos o presidente e o vice, a CPI vai definir as próprias regras de funcionamento.
A votação para o comando da CPI deve ser secreta, o que impede que ela seja feita pelo sistema de votação virtual usado pelo Senado. Assim, apenas os senadores que marcarem presença no dia poderão participar do pleito. Serão disponibilizadas urnas eletrônicas fora do plenário da comissão e também na garagem do Senado, para uso preferencial de senadores em grupo de risco.
O acesso ao plenário da comissão no dia da instalação será reservado aos senadores e a um número restrito de servidores – inclusive com limitação de cadeiras no espaço físico. A captação de imagens da reunião será feita apenas pelos órgãos de comunicação do Senado. A princípio, a CPI terá duração de 90 dias, mas esse prazo pode ser estendido por até um ano, a pedido de pelo menos 27 senadores. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo e da Agência Senado.
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