Rio Grande do Sul Governo gaúcho anuncia R$ 177,8 milhões para 175 municípios na primeira etapa do Pavimenta
Por Redação O Sul | 8 de dezembro de 2021
Programa atende projetos de infraestrutura rodoviária englobando obras, sinalização e acessibilidade nas cidades
Foto: Felipe Dalla ValleO governo do Estado divulgou, na manhã desta quarta-feira (08), no Palácio Piratini, os municípios contemplados na primeira etapa do projeto Pavimenta, coordenado pela Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano).
O governador Eduardo Leite anunciou o aporte de R$ 177,8 milhões para essa primeira etapa, mediante contrapartidas das prefeituras. O valor corresponde ao dobro do que o Estado empenhou em convênios com municípios para pavimentação urbana nos últimos 10 anos. Ao todo, 175 cidades serão beneficiadas com a ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária.
“Estamos fazendo esse investimento porque entendemos que, para que o Estado tenha um futuro melhor, precisamos ter cidades melhores. Não basta termos boa estradas, é preciso qualificar a estrutura urbana dos municípios para atrair investimentos e reter talentos. É um novo passo que o Estado está dando em direção ao desenvolvimento, e queremos que essa iniciativa de proximidade e parceria com os municípios nos projetos estruturantes se torne uma política de Estado, ultrapassando governos”, detalhou Leite.
O lançamento do projeto e a publicação do edital ocorreu em 21 de junho, e os municípios tiveram 30 dias para inscrição. Foram 453 projetos recebidos de 417 municípios.
As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos. Após análise técnica documental e de engenharia, 43% dos projetos inscritos foram contemplados, e os municípios habilitados foram divididos por faixa conforme o número de habitantes.
• Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual)
• Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual)
• Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual).
Serão R$ 90,3 milhões para 128 municípios da Faixa 1; R$ 62,8 milhões para municípios da Faixa 2; e mais de R$ 24 milhões para contemplar 100% dos municípios da Faixa 3. Além dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento para os municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras.
O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e micro drenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade.
O objetivo é promover o fomento à cultura e ao turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.
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