Por Redação O Sul | 8 de junho de 2017
O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira (8), durante o julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014.
Durante a leitura do voto, Herman Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam recursos de propina ao longo do tempo, o que beneficiou os partidos na eleição daquele ano. O ministro chamou esses valores de “propina-gordura” e “propina-poupança” por terem sido captados de empresas beneficiadas em contratos da Petrobras antes da eleição.
“Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de ‘propina-gordura’, ou ‘propina-poupança’, que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014”, disse Benjamin, acrescentando: “Trata-se de abuso de poder político e ou econômico em sua forma continuada, cujos impactos, sem dúvida, são sentidos por muito tempo no sistema político eleitoral”.
Por tais razões, Benjamin disse reconhecer a procedência da alegação de que houve abuso de poder político e econômico. O abuso de poder político e econômico é a principal acusação da ação.
A condenação ou absolvição da chapa, no entanto, depende do votos dos demais seis ministros do TSE: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
Propina não era exclusiva
Na leitura do voto, Herman Benjamim também enfatizou que o abastecimento de campanhas com propina não ocorreu exclusivamente para beneficiar o PT e PMDB na eleição de 2014, mas tornou-se prática em outros partidos.
Para o relator, não precisa ser propina para cassar um mandato, basta ter havido caixa 2. O ministro acrescentou, entretanto, que o processo não lhe permite investigar outras legendas, já que a ação, proposta pelo PSDB, tem como foco somente a chapa formada por Dilma e Temer. (AG)
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