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Mundo Indianos pediram a demissão do juiz que propôs que um estuprador se casasse com a vítima

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Juiz declarou ao acusado: "se você quiser se casar com ela, podemos te ajudar". (Foto: Reprodução)

Mais de 5 mil pessoas pediram a demissão do presidente do Supremo Tribunal indiano por ter proposto durante o julgamento de um suposto estuprador que ele se casasse com sua vítima, menor de idade, para evitar a prisão, informaram os defensores dos direitos humanos.

O juiz Sharad Arvind Bobde presidiu uma sessão para avaliar a liberdade sob fiança de um funcionário do governo, acusado de ter estuprado uma estudante. Durante a audiência, ele disse: “se você quiser se casar com ela, podemos te ajudar. Se não, perderá seu emprego e irá para a prisão”.

Esta proposta provocou a indignação de defensores dos direitos humanos, que enviaram uma carta aberta pedindo a demissão do juiz, já assinada por mais de 5 mil pessoas, declarou a defensora dos direitos da mulher Vani Subramanian.

“Ao sugerir que este estuprador se case com a vítima, você, o juiz mais importante da Índia, quis condená-la a uma vida de estupros, entregando-a ao carrasco que fez com que ela tentasse acabar com a própria vida”, diz a carta.

As vítimas de agressões sexuais na Índia são frequentemente submetidas a um tratamento degradante e sexista por parte da Justiça e da polícia, que não hesitam em incentivá-las a se casar com seus agressores.

Execução

Em março do ano passado, foram executados os quatro condenados por um estupro coletivo em 2012. A vítima, uma jovem estudante, acabou morrendo dias após o ocorrido.

O chamado caso Nirbhaya (“a valente”, em hindi) foi a primeira execução de uma pena de morte no país desde 2015, e encerra o processo por um crime que chocou o mundo, mostrou os níveis de violência contra a mulher na Índia e fez sua sociedade reagir ao alarmante histórico de crimes machistas no país asiático.

A crueldade do crime, ocorrido em 16 de dezembro de 2012, quando um grupo de seis homens estuprou e torturou uma fisioterapeuta de 23 anos em um ônibus da capital, mobilizou as autoridades da Índia. Estas resolveram o caso e emitiram o veredicto com uma rapidez e um rigor sem precedentes.

A polícia identificou os seis culpados em poucos dias e, em apenas nove meses, quatro deles — outro morreu em sua cela e o sexto, menor de idade, foi enviado a uma instituição correcional — foram condenados à morte.

Os protestos massivos de amplos setores da sociedade indiana colocaram a segurança das mulheres, relegada anteriormente ao âmbito privado e familiar, no topo da agenda política e midiática, contribuindo para dar visibilidade à violência machista e ao nascimento de movimentos feministas como o “Me Too” indiano, cinco anos depois.

O caso Nirbhaya também provocou mudanças no campo legislativo, levando à criação de uma comissão governamental que impulsionou a reforma das leis sobre crimes sexuais e ao estabelecimento de tribunais especiais, juntamente com o Fundo Nirbhaya para a indenização de sobreviventes e famílias. No entanto, as ativistas criticam o cumprimento apenas parcial das recomendações do Comitê de Justiça Verma, criado após esse crime — que incluíam o amparo às sobreviventes nos âmbitos administrativo, policial e judicial.

Do ponto de vista penal, a Índia tipificou crimes como o voyeurismo e o assédio sexual, além de incluir, em 2018, a pena de morte para estupradores de menores de 12 anos, devido ao caso de uma menina muçulmana na Caxemira.

As estatísticas relativas à violência machista na Índia continuam sendo desanimadoras e fazem com que o país seja considerado um dos piores do mundo para as mulheres. Em 2018 uma mulher era estuprada a cada 15 minutos no país.

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