Por Flavio Pereira | 22 de dezembro de 2022
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Os rumores em Brasília indicam que o presidente Jair Bolsonaro estuda fazer algum anúncio relevante nos próximos dias, antes da anunciada posse de Lula na Presidência da República. Um deles, seria acionar o artigo 142 da Constituição e anular as eleições. O artigo da Constituição permite empregar as Forças Armadas para a “garantia da lei e da ordem” no caso de uma crise entre os poderes. O ato de Jair Bolsonaro, se concretizado, teria como justificativa uma suposta parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE durante a condução do recente processo eleitoral. Essas especulações, deixam o Supremo Tribunal Federal, em alerta. O portal Metrópoles informa que, caso se concretize, o STF agirá rapidamente para anular a medida, com base em dois precedentes julgados pelos ministros Luis Roberto Barroso e Luiz Fux. O STF apresentará o precedente de 2020, no qual o ministro Luis Roberto Barroso, no exame do Art. 142, assentou que as Forças Armadas não podem atuar como moderadoras em caso de atrito entre Poderes, e outro, do ministro Luiz Fux, onde o magistrado afirma que a missão institucional das Forças Armadas tem poder limitado. Na ocasião, Fux ressaltou que “exclui-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes”.
“Artigo 142 fala sobre lei e ordem, não ruptura”, alerta Ives Gandra
Em recente artigo no site Conjur, o jurista Ives Gandra Martins, professor Emérito da Universidade Mackenzie, consultor que atuou na redação da Constituição de 1988, atualiza sua posição e explica que, no caso de as Forças Armadas serem evocadas como Poder Moderador em razão de desequilíbrio entre os poderes, elas “são convocadas para garantir a lei a ordem, e não para rompê-las”. “Já que o risco de ruptura provém da ação de pessoas ou entidades preocupadas em desestabilizar o Estado”, explica o jurista. Nessa hipótese, caberia aos comandantes das três Forças Armadas a “reposição da lei e da ordem”, diz Gandra. O jurista ainda reforça que a “reposição da lei e da ordem seria pontual”, ou seja, “naquele ponto rompido, sem que as instituições democráticas fossem abaladas”.
O novo Brasil: ex-advogado da Odebrecht será o Secretário Nacional de Justiça do governo Lula
Seria uma formidável fake news, não fosse o caso de ser uma triste verdade: O “Novo Brasil”, essa dobradinha na qual Lula e STF sinalizam que governarão juntos, anunciou o nome do futuro Secretário Nacional da Justiça: será mesmo o ex-advogado da Odebrecht e declarado “anti-Moro”, Augusto Botelho. Ele foi anunciado pelo futuro ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, para a Secretaria Nacional de Justiça em 2023. Botelho, que já foi advogado de réus da Operação Lava-Jato, e concorreu, sem sucesso, a deputado federal nas eleições deste ano pelo PSB, será o responsável pelos acordos de cooperação internacional da pasta, assim como o gestor de questões como refugiados no futuro governo.
Servidores do Senado e da Câmara ganham reajuste de 19,25%
Não foi apenas o presidente, vice, ministros do STF, senadores e deputados federais contemplados com reajuste de vencimentos. O Congresso Nacional aprovou reajuste salarial de 19,25% para os seus servidores, no prazo de três anos, e idêntico projeto de lei beneficiando servidores da Câmara foi encaminhado para análise dos Deputados. A proposta é recompor perdas salariais causadas pela inflação acumulada desde 2016.
Deputados não reeleitos limpam a verba de gabinete
Alguns deputados federais não eleitos resolveram raspar o saldo de recursos da verba parlamentar antes do término dos seus mandatos. Os três deputados que mais gastaram no mês de novembro tiveram uma despesa pelo menos cinco vezes maior que a média dos outros meses do ano. São eles: Expedito Netto, do PSD de Rondônia, Delegado Waldir, do União Brasil, e João Campos, do Republicanos, ambos de Goiás. Delegado Waldir, por exemplo, foi o que registrou o maior aumento: em novembro, gastou R$ 143,6 mil, valor nove vezes maior que a média mensal de 2022.
Marco Peixoto recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha
A entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Marco Peixoto ontem na Assembleia Legislativa mostrou o prestígio do ex-deputado. A homenagem foi proposta pelo deputado Eric Lins, do PL. O governador Ranolfo Vieira Junior, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Iris Helena Nogueira, nove ex-presidentes do legislativo, prefeitos, ex-deputados, conselheiros e ex-conselheiros do Tribunal de Contas dentre diversas autoridades, estiveram no Salão Julio de Castilhos para cumprimentar Marco Peixoto.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
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Já deve estar monitorando…especialmente esse frávio inconsolado e o outro colunista….hahhahahahaaha
A polícia federal deveria investigar o jornal o sul por instigar atos criminosos contra a democracia.
Bobão, babão bun,,,perdeu mané….sejam uma oposição honesta(duvidamos muito. Direita honesta???))) hahahahahahahahahaah
Mesmo que o Luís assuma, uma parcela enorme da população, não o irá reconhecer como mandatário. será hostilizado nos anos que estiver no comando. A única região onde aparentemente teve ampla maioria, o Nordeste, mesmo lá se vê que a semente do pensamento conservador de direita, vai estar presente. Este legado deixado por Jair, não tem fim, mesmo que se use a força do STF para combate-lo. Não faria previsões, mas vejo tempos estranhos pela frente.
Um tonto
O autor do texto é um Patriotário que se informa via grupos de zap!
A desordem está sendo feita pela direita, portanto a lei e a ordem será empregada. É bom jair em se acostumando…TCHAU QUERIDO. Lula, o TERROR DE BOLSONARO…..hahahahahahahahahahahahah
Tão desprovido de sabedoria que nem sabe escrever. Censura é com C, entendeu? Ou precisa voltar pra escola?
Jumento, “mané” são teus parentes e teus cumpanheros.
Mesmam sensura do regime militar??????????????????????hahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahaha perdeu mané. Não amola…..
Esquerdopatas que hoje defendem a censura, agora a favor do encantador deles, não se lembram de que o crápula embusteiro dizia ser contra a mesma censura nos anos do regime militar?
Mudaram de idéia?
171 é o que o pt e sua quadrilha junto com o stf fizeram com uma trampa no PLEITO – Acorde.
O colunista não se enganou de artigo? Não seria o 171? Quá, quá, quá, …. Cada dia que passa fica mais ridículo a tentativa de achar uma justificativa para o injustificável.
Nem precisa… o 171 “tomou” a eleição!
Jair vai invocar o 171 , isso sim….hahahahahahahahaahahahahahah
Bolsa de valores subindo. Dólar caindo e Brasil avançando. Lula, o MAIOR ESTADISTA do mundo no momento. Alias, o único ESTADISTA VIVO. Parabéns presidente LULA, o terror da direita desonesta e golpista…
A “alma viva MAIS honesta…” da face da terra deveria ser canonizado santo em vida pelos “cumpanheros” acéfalos. Nunca bebeu cachaça, nunca se mijou em público, nunca roubou, nunca mentiu, nunca fez falcatruas, nunca traiu a mulher, nunca enganou ninguém, nunca pecou, foi condenado e preso “por engano”. O crápula é um “santo”…
Só que NAO!!!
jornalista coloca pessoa vulneráveis em uma expectativa fora do âmbito constitucional, apenas para mobilizar pessoas com propensão ao caos. N terá grandeza para admitir uma derrota eleitoral?
senhora, nem tudo que a senhora recebe por mensagem de internet é verdade, ta?
eu posso escrever aqui: EU JA FUI ELEITO A PERSONALIDADE DO ANO PELA TIMES. Você pode até acreditar, mas isso não muda o fato de que é mentira
a senhora lê aquelas coisas de qanon q acredita em teorias conspiratórias? esse pessoal lê só isso e terminou invadindo o capitólio. Sra. lê essas coisas?
Que ninguém se iluda! O processo eleitoral no Brasil foi determinado pela atuação do globalismo, da esquerda mundial e principalmente dos EUA. Se em 2024 os estadunidenses elegerem um republicano, pode ser que o Nine tenha que por as “barbas de molho”. Inclusive o poderoso ministro “Rollon” é mero agente das “Forças Internacionais” também conhecida por NOM.
Esquece o nobre articulista que a primeira coisa que deixará de existir é justamente esse ponto de divergência entre os poderes. Como STF não formado por juristas de alta capacidade eles deverão ser substituidos por gente a altura dos cargos. O povo clama por ética, respeito e JUSTIÇA. coisa que eles sequer sabem o que é. Não passam de um bando de futriqueiras que em vez de cuidar de seus processos que se acumulam nas gavetas, ficam criando leis e perturbando o cenário político. O povo agradecerá grandemente o fechamento daquela “organização”…. com de vida vênia….
Tá dando muito respaldo pros golpistas vitorino e albrecht…..hahahahahahaha
quem esta na frente dos quartéis pedindo ditadura?
Lorivaldo Oliveira Santos
O Brasil está coadunado a um regime ditatorial com a esquerda em evidência. Virou num paradoríssimo total, numa plenitude da desordem e jamais se firmará na verdade cristalina.
Lorivaldo Oliveira Santos
O Brasil entrará num caos previstos pela nova ordem. Sem governante a altura ficará a mercê da sorte.
ACF´e clara, o Presidente da República pode, deve e tem que acionar o Art 142, o resto é conversa de buteco.
Em 1964, aqui era General um primo do Médici. Eu estava na casa do meu colega de colégio, Henrique Poeta Roenick, filho do então Magistrado Herman Homem de Carvalho Roenick, quando chegou o general, que fora à residência do Juiz e fez a seguinte pergunta, após os cumprimentos, Doutor, qual o certo, cumprir a lei e ficar do lado de Jango, ou descumpri-la e ficar do lado da revolução, qual a idéia certa? Dr Herman disse: a certa será a que vencer, e assim foi, fato histórico. Portanto, Bolsonaro tem de assinar logo o 142, e estará certo, venceremos.