Geral Judiciário reformará 11 salas de casas prisionais gaúchas para a realização de videoaudiências
Por Redação O Sul | 29 de outubro de 2016
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul vai reformar 11 salas de quatro casas prisionais para a realização de videoaudiências de réus presos. Além de configurar numa alternativa à dificuldade de deslocamento de detentos para comparecimento às audiências criminais nos Foros, a medida contribui para fazer frente aos graves problemas do sistema carcerário estadual.
“Embora os prédios sejam administrados pelo Poder Executivo, por meio da Susepe [Superintendência dos Serviços Penitenciários], o Tribunal de Justiça, como forma de contribuição à grave crise financeira do Estado, assumirá a responsabilidade pela realização das intervenções físicas, aquisição de equipamentos e conexão de dados que possibilitem a realização de audiências sem o deslocamento de réus presos para os Fóruns, nos casos autorizados pela lei penal”, explica o Juiz-Corregedor Leandro Raul Klippel.
Obras
Inicialmente, serão reformados espaços na PASC (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas), na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, no Presídio Central de Porto Alegre e na Penitenciária Regional de Caxias do Sul. O projeto, elaborado pelo DEAM (Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção) do Tribunal de Justiça gaúcho, prevê obras de engenharia em salas, celas e sanitários, além da instalação de links de Internet para conexão de rede. Os recursos são oriundos do orçamento do Poder Judiciário.
De acordo com a Arquiteta do DEAM Heloísa Dotti serão três na PASC, duas em Caxias, duas no Central e quatro em Montenegro. Para Charqueadas e Montenegro, o projeto já está concluído e deverá ser encaminhado para licitação em 40 dias. Já nas outras, a previsão é que o processo licitatório seja realizado no início do ano que vem. Conforme o DEAM, a estimativa de conclusão das obras é maio de 2017 (na PASC), junho de 2017 (Montenegro) e julho de 2017 (Caxias e Presídio Central).
Videoaudiências
O projeto das videoaudiências foi criado pela Corregedoria-Geral da Justiça com o objetivo de agilizar o andamento dos processos, diante da dificuldade da Susepe em apresentar os réus presos nos Foros para realização de audiências. Na Capital e Região Metropolitana, metade delas deixa de acontecer, pela ausência dos detentos.
O projeto-piloto teve início na 2ª Vara Criminal do Foro de Canoas, em julho. E, neste mês, foi a vez da Capital realizar a experiência. Atualmente, 43 salas multiuso já têm equipamentos para realizar audiências eletrônicas e outras 17 ainda irão receber nos próximos meses. Elas também podem ser usadas para oitiva de Depoimentos Especiais e Cartas Precatórias.
