Por Redação O Sul | 19 de setembro de 2023
A defesa do juiz federal Eduardo Appio, representada pelo advogado Pedro Serrano, irá acionar Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, para pedir que o magistrado seja reconduzido às próprias funções, das quais está afastado desde maio.
O movimento será feito com base na decisão de Dias Toffoli, do STF, que anulou a suspeição de Appio ante processos da Operação Lava-Jato e suspendeu o processo administrativo que tramitava contra ele. Ainda que o ministro não tenha decidido sobre a retomada do cargo, a defesa vai agir para que ela aconteça imediatamente.
Como Toffoli acatou a pedidos feitos pela defesa de Appio e reverteu os revéses impostos a ele pelo TRF-4, os representantes entendem, então, que é hora dele retomar os trabalhos como julgador de primeira instância. Se o TRF-4 não responder positivamente, a intenção é recorrer ao Supremo.
Os casos que Appio comandava na Lava-Jato foram transferidos para a substituta Gabriela Hardt e, depois, passaram às mãos de Fábio Nunes de Martino, quando a juíza pediu remoção.
Afastamento
Appio está afastado das funções na 13ª Vara Federal desde 22 de maio por decisão do Conselho do TRF-4.
A decisão atendeu a uma representação do desembargador federal Marcelo Malucelli, que afirmou que o filho dele, João Eduardo Barreto Malucelli, recebeu uma ligação telefônica com “ameaças”.
João Eduardo Barreto Malucelli é sócio do ex-juiz Sergio Moro. O pai dele, Marcelo Malucelli, se declarou suspeito para analisar casos que envolvem a Lava Jato em abril deste ano.
Segundo a representação feita por Marcelo Malucelli, a ligação feita para o filho dele aconteceu de um número bloqueado. A pessoa que fez a chamada se identificou como servidor da área de saúde da Justiça Federal e se apresentou como Fernando Gonçalves Pinheiro.
Apesar disso, segundo a decisão, não existe nenhum servidor com o nome de Fernando Gonçalves Pinheiro na Justiça Federal da 4ª Região.
Na ligação, o suposto servidor teria mencionado valores a devolver e despesas médicas de João Malucelli, “como se detivesse informações de cunho relevante, capazes de causar algum tipo de intimidação, de constrangimento ou de ameaça”, segundo o relatório.
O documento cita ainda que o suposto servidor teria questionado o sócio de Moro sobre se ele estaria “aprontando”.
