Brasil Justiça do Espírito Santo autoriza aborto de menina de dez anos que engravidou após ser estuprada
Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2020
Criança foi atendida no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus (ES), onde médicos desconfiaram da gravidez.
Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde do Espírito Santo)A Justiça do Espírito Santo autorizou que a menina de 10 anos, grávida de três meses após ser estuprada pelo tio, interrompa a gestação por meio de um aborto. A criança está sob a tutela do governo do Espírito Santo que a transferiu de São Mateus, onde ocorreu o caso, para Vitória.
A decisão foi na sexta-feira (14) e atendeu a um pedido do MP-ES (Ministério Público Estadual), favorável ao aborto. Por meio de nota, o Tribunal de Justiça capixaba já havia dito que “influências religiosas e morais” não definiriam o futuro da gestação.
O juiz Antonio Moreira Fernandes destacou o desejo da menor de não manter a gestação e concluiu que “a vontade da criança é soberana, ainda que se trate de incapaz”. “(Que) seja realizada a imediata analise médica quanto ao procedimento de melhor viabilidade para a preservação da vida da criança. Seja pelo aborto ou interrupção da gestação por meio do parto imediato”, afirma Fernandes, que atua na Vara da Infância e da Juventude de São Mateus.
A criança foi encaminhada para um abrigo da cidade. O Ministério Público e o governo do estado estão decidindo em qual hospital será realizado o procedimento determinado pelo juiz. A assessoria de imprensa do órgão disse que o promotor responsável pelo caso não vai comentar o andamento processual.
Em casos de gravidez resultado de um estupro, a lei brasileira permite que o aborto seja realizado por meio do serviço público de saúde, assim como nas situações de risco para a mãe ou de anencefalia do feto.
Entenda o caso
Uma menina de 10 anos engravidou após ser estuprada, em São Mateus, região norte do Espírito Santo. Quem cometeu o crime foi o tio da vítima e os abusos sexuais ocorriam desde que a criança tinha seis anos, segundo a PM (Polícia Militar).
Ela denunciou o caso para a polícia no último sábado (8), mesmo dia em que a gestação foi confirmada através de exames no Hospital Estadual Roberto Silvares. A criança deu entrada na unidade médica acompanhada de uma outra tia da família, que suspeitou que a garota estivesse grávida. A garota se queixava muito de dores no abdômen.
De acordo com o Conselho Tutelar da região, profissionais de saúde perceberam que a barriga da vítima apresentava volume e realizaram um exame de sangue que comprovou a gravidez, já no terceiro mês. Para a polícia, e diante dos médicos e de uma assistente social, a menina contou que eram praticados pelo tio e que não o denunciou com medo das ameaças.
Ainda segundo informações, a criança mora com a avó, que também era ameaçada pelo acusado. Após relato, a vítima recebeu uma medida protetiva e foi afastada do ambiente familiar onde vivia.
Em uma primeira ação, policiais foram até a casa do suspeito, mas ele não estava no local. Em menos de 10 dias, o inquérito foi concluído e o homem foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça. Ele ainda possui passagem por tráfico de drogas.
A Justiça decretou a prisão, mas o tio da criança, de 33 anos, segue foragido. Equipes da Polícia Civil investigaram uma pista que apontou que ele estaria na Bahia, mas não conseguiram encontrá-lo até o momento.
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