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Mundo Lei que cria cadastro estadual de pedófilos é aprovada em Mato Grosso

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Homem teria sido supreendido pela própria filha, abusando da menina. (Foto: Silva Junior/Folhapress)

O Mato Grosso deverá ser o segundo Estado brasileiro com um banco de dados com registros de pessoas indiciadas ou condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A lei 10.315 foi publicada na quinta-feira no Diário Oficial do Estado. O Cadastro Estadual de Pedófilos do Estado de Mato Grosso será constituído pelos dados pessoais e por fotos dos agressores. Além disso, será incluído no registro informações como o grau de parentesco, relação e idades de suspeito e vítima e as circunstâncias em que o crime foi praticado.

A 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia, em São Paulo (SP), criou em 2013 um banco de dados do tipo. Suspeitos envolvidos em situações de violência sexual desde 2011 foram registrados em um sistema da polícia.

No caso do cadastro de Mato Grosso, o público só poderá verificar o nome e a foto do suspeito já condenado, até que ele obtenha a reabilitação judicial. O conteúdo integral do sistema poderá ser acessado somente por delegados e investigadores. A lei deve entrar em vigor em 60 dias e a Secretaria de Segurança Pública ficará responsável pela criação e atualização do sistema.

Segundo a coordenadora do Projeto Nossa Casa, Amabille Coimbra, a lei pode ser benéfica aos jovens. Para ela, o cadastro é positivo pois oferece a possibilidade de a instituição – que oferece abrigo e assistência para crianças e adolescentes – identificar e barrar pessoas que tenham sido condenadas por esses crimes.

Registro

Amabille ressalta que o cadastro precisa proteger bem os dados mais sigilosos, pois as informações relativas às circunstâncias do crime sexual podem expor a criança que sofreu o abuso. Ela lembrou que, em muitos casos, o abusador é da família da vítima ou é alguém próximo. E concluiu que, nessas situações, a falta de cautela com o registro pode acabar prejudicando toda uma família.

Segundo pesquisas da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia, 40% dos abusadores têm entre 18 e 40 anos; 35% têm até 17 anos e 25% têm mais de 40 anos. O relatório aponta também que 40% dos suspeitos de crime sexual têm parentesco com a vítima. A maioria é composta por meninas – cerca de 80%. O estudo mostra ainda que 60% dos jovens abusados têm entre 7 e 13 anos. (AG)

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