Por Bruno Laux | 15 de fevereiro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Um reajuste médio de 40% nas bolsas de pós-graduação do país deve ser anunciado pelo presidente Lula nesta quinta-feira. Os auxílios permanecem com os mesmos valores desde o ano de 2013.
Visita internacional
O vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu nesta terça-feira com uma delegação do Reino dos Países Baixos. Entre os assuntos debatidos no encontro estiveram a relação econômico-comercial entre as nações, assim como negociações comerciais do Mercosul com a União Europeia.
Alteração de salário
O governo federal deve determinar o aumento dos salários de servidores federais até o mês de abril deste ano. A informação foi confirmada pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Alteração de salário II
O presidente Lula afirmou que deve dar atenção ao salário da enfermagem no país. Ele declarou que o governo federal irá “resolver” o problema da categoria selando seu piso salarial.
Prazo para declaração
A Receita Federal anunciou que deve ampliar neste ano o prazo para declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. O material poderá ser encaminhado pelos contribuintes entre os dias 15 de março e 31 de maio de 2023.
Pensão para PcD
Circula na internet um vídeo que apresenta a informação falsa de que a pensão por morte para pessoas com deficiências foi extinguida pelo governo federal. O benefício citado não sofreu nenhuma alteração no pagamento durante a gestão atual.
Incertezas fiscais
Na reunião com deputados estaduais da base aliada e bancadas independentes, realizada nesta terça-feira, o governador Eduardo Leite apresentou a situação fiscal do RS para o primeiro ano de gestão. Ele destaca que a dúvida na forma de compensação do governo federal das perdas na arrecadação de ICMS em 2022 traz incertezas para o momento.
Aproximação
O governador gaúcho salientou que deve manter uma relação “próxima” e “produtiva” entre sua gestão e os deputados estaduais do RS, dialogando com todos sobre suas demandas. Ele afirma ainda que deve trabalhar pautas em conjunto com o Parlamento gaúcho, dando destaque para a Educação.
Mensagem ao Parlamento
Nesta terça-feira o governador Eduardo Leite apresentou no Palácio Farroupilha a tradicional mensagem do Executivo ao Parlamento gaúcho. Durante a fala ele tornou a mencionar a prioridade da educação e as incertezas fiscais no governo, além de reafirmar alguns compromissos anunciados em seu discurso de posse.
Crítica
O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL-RS) criticou a mensagem de Eduardo Leite à Assembleia, afirmando que o discurso não apresenta projetos concretos. Ele diz ainda que a fala faz “auto-elogios” e acenos ao governo federal, além de diversos ataques ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Proposta para o magistério
Durante a reunião realizada com o Cpers/Sindicato nesta terça-feira, o governo estadual propôs um reajuste de 9,45% no piso do magistério no RS. O índice apresentado incide igualitariamente em todos os níveis de carreira dos professores ativos e aposentados.
Transparência fiscal
A Secretaria Estadual da Fazenda apresenta nesta quarta-feira os principais dados orçamentários que integram o Relatório de Transparência Fiscal do último quadrimestre de 2022. Os números contabilizam o fluxo financeiro da Administração Direta, de autarquias e de fundações.
Primeira infância
O vice-governador Gabriel Souza conduziu nesta terça-feira a primeira reunião do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância, que integra o Gabinete de Projetos Especiais do RS. O grupo debateu a efetividade de políticas públicas e a elaboração de um Plano Estadual sobre o tema.
Vacinação bivalente
A Secretaria Estadual da Saúde iniciou nesta terça-feira a campanha de vacinação bivalente contra a covid-19. A primeira fase de imunização é destinada a pessoas que vivem em instituições de longa permanência para idosos.
Vacinação bivalente II
Na abertura da campanha, o governador Eduardo Leite destacou que o RS possuía as doses necessárias e a capacidade técnica para, ao lado dos municípios, iniciar a campanha, e por isso começa a imunização duas semanas antes da data de início do plano nacional.
Prevenção
Municípios gaúchos devem receber R$5,5 milhões do Tesouro do Estado para a implementação de medidas voltadas ao enfrentamento de arboviroses. Integrando o conjunto de ações de Atenção Primária à Saúde, os repasses devem focar no combate de doenças provocadas por vírus, como dengue, zika e chikungunya.
Venda da Corsan
O Sindiágua/RS entrou com uma ação na justiça que busca anular o processo de privatização da Corsan. O sindicato também apresentou, na Assembleia do RS, um documento que solicita a instalação de uma CPI para apurar possíveis irregularidades no processo de venda da empresa.
Cadastramento
A prefeitura de Porto Alegre está promovendo o cadastramento de produtores rurais que foram atingidos pela estiagem. A ação busca planejar e executar ações para combater os impactos da falta de chuva, em função da situação de emergência nas áreas de produção primária.
Autorregularização
A Secretaria Municipal da Fazenda realiza, até o próximo dia 31 de março, a segunda edição da campanha que incentiva a regularização das transações imobiliárias com redução na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis para os “contratos de gaveta”. A ação integra um conjunto de iniciativas que busca promover a autorregularização na Capital.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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