Geral Mãe do menino Henry Borel volta para presídio no Rio
Por Redação O Sul | 29 de junho de 2022
Monique Medeiros, a mãe do menino Henry Borel, foi levada no fim da tarde desta quarta-feira (29) para o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A decisão judicial que mandou a professora de volta para a cadeia estabelecia que ela fosse levada para o Batalhão Especial Prisional, mas nova determinação reconheceu limitações da unidade e apontou o Santo Expedito como destino de Monique.
Monique se apresentou na delegacia da Barra da Tijuca na terça-feira (28), onde passou a noite. De manhã, foi ao Instituto Médico Legal fazer exame de corpo de delito e depois deu entrada no sistema carcerário pela cadeira pública de Benfica.
No fim da tarde desta quarta, a professora retornou a Bangu, onde esteve até ser liberada em abril. Monique Medeiros é acusada da morte do filho Henry Borel, no dia 8 de março do ano passado, juntamente com o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, na época, companheiro de Monique.
A volta à cadeia foi determinada pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
Monique e padrasto de Henry, o ex-vereador Dr. Jairinho, são réus pela morte da criança; segundo a polícia, Jairinho torturou o menino, e a mãe sabia.
O desembargador acatou um recurso do Ministério Público (MP) contra uma decisão da 2ª Vara Criminal do Rio do início de abril que permitiu que Monique fosse solta, usando tornozeleira eletrônica.
Na decisão anterior, a juíza Elizabeth Machado Louro manifestou preocupação com ameaças sofridas por Monique dentro da cadeia e disse que a manutenção da prisão “não favorece a garantia da ordem pública”.
A juíza ainda escreveu que a acusação não imputa utilização de “violência extremada” por Monique e que “não há nos autos nenhuma indicação de que a requerente tenha visto sequer qualquer dos atos violentos”.
A decisão da juíza, entretanto, contrariou a recomendação do Ministério Público, que recorreu.
Os promotores enviaram prints que comprovariam que Monique teve “envolvimento” com redes sociais depois da soltura.
O mesmo desembargador que mandou Jairinho para a prisão, Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou na última sexta-feira (24) um pedido de relaxamento de prisão para o Dr. Jairinho.
A defesa do ex-vereador questiona a ação constitucional e o tempo da prisão antes do júri. Além disso, aponta ser desnecessária e arbitrária a prisão de Jairinho, já que Monique foi agraciada com o benefício da prisão domiciliar monitorada.
O desembargador diz que o “exame de violação do preceito que assegura ao jurisdicionado o direito à razoável duração do processo deve ser feito caso a caso, não se jungindo apenas à contagem matemática, sendo perfeitamente admissível dilatação que se faça necessária em função das circunstâncias próprias da espécie”.
Sobre a “desnecessidade da prisão”, o desembargador diz que não há provas ou fatos novos no pedido que justifiquem a soltura. As informações são do portal de notícias G1 e da Agência Brasil.
