Por Redação O Sul | 29 de junho de 2022
O número de vítimas de feminicídio – assassinato de mulheres cometido em razão do gênero – caiu 1,7% no País em 2021, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A análise tem como base informações das secretarias estaduais de segurança pública.
Em 2021, 1.341 mulheres morreram por serem mulheres, enquanto em 2020 o número de vítimas foi 1.354. A taxa de assassinatos por 100 mil mulheres era de 1,3 e passou a 1,2, uma queda de 1,7%.
“Mesmo com a variação, os números ainda assustam: nos últimos dois anos, 2.695 mulheres foram mortas pela condição de serem mulheres”, aponta analise do Fórum, escrita pelas integrantes do FBSP e pesquisadoras Juliana Martins, Amanda Lagreca e Samira Bueno.
A queda no índice vem acompanhada do crescimento de outros tipos de violência contra mulheres: houve aumento das denúncias de lesão corporal dolosa e das chamadas de emergência para o número das polícias militares, o 190, ambas no contexto de violência doméstica, assim como aumento dos casos notificados de ameaça (vítimas mulheres). A quantidade de medidas protetivas de urgência solicitadas e concedidas também aumentou.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública ressalta que, assim como ocorreu em outros países, embora tenha ocorrido queda nos registros, “sabia-se que a violência contra a mulher estava aumentando de forma silenciosa e era preciso agir rápido” durante o período da pandemia da Covid-19, uma vez que o período fez com que mulheres em situação de violência ficassem ainda mais vulneráveis.
Nesse contexto, as três pesquisadoras citam como positiva a ampliação dos tipos penais que podem ser denunciados via Boletim de Ocorrência online, iniciativa feita por praticamente todas as Unidades da Federação. A medida permitiu em alguns estados, pela primeira vez, o registro de violência doméstica sem precisar ir até uma delegacia, bastando acesso à internet.
“Campanhas de denúncia da violência doméstica em farmácias e supermercados, dentro da lógica da Campanha Sinal Vermelho, idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), foram outra ação de repercussão em âmbito nacional”, mencionam.
Os dados do anuário também mostram que houve queda no número de homicídios de mulheres. A taxa por 100 mil, entre os dois anos foi de 3,7% para 3,6%, uma variação de -3,8%.
A informação é importante porque, como ressalta o Anuário, há um desafio na caracterização do crime de feminicídio no Brasil, uma vez que fica a critério do servidor definir se trata-se de um homicídio ou se a mulher foi morta em razão do seu gênero.
Para ilustrar essa dificuldade, o Fórum aponta a variação dos crimes de feminicídio em relação aos crimes de homicídio de mulheres em diferentes estados brasileiros.
No Ceará, por exemplo, somente 9,1% dos crimes de homicídio contra mulheres são feminicídios. No Tocantins, por outro lado, a proporção é de 55,3% e no Distrito Federal de 58,1%. No Brasil, a taxa de 2021 foi de 34,6%.
“Percebemos que as autoridades policiais possuem mais facilidade em classificar um homicídio de uma mulher enquanto feminicídio, quando este ocorre no contexto doméstico, com indícios de autoria conhecida: o companheiro ou ex-companheiro”, explica o Anuário.
Em suma, os dados indicam que uma mulher é vítima de feminicídio a cada 7 horas, o que significa dizer que, ao menos 3 mulheres morrem por dia no Brasil por serem mulheres.
Apesar das reduções, os dados das secretarias de segurança pública apontam um aumento nos números de tentativa de feminicídio no Brasil. A taxa por 100 mil mulheres passou de 2,6%, em 2020, para 2,7% em 2021, um avanço de 3,8%. As informações de São Paulo, maior estado do Brasil, não estavam disponíveis nesta métrica.
Outras violências crescem
Os dados do Anuário apontam que o número de chamadas ao 190 para denúncia de crimes caiu 5,3% entre 2020 e 2021 — passou de 44.270.615 para 41.938.476. Na contramão desses dados, as chamadas sobre violência doméstica cresceram 4%, de 595.705 para 619.353.
“O que sabe-se é que mais pessoas têm procurado as instituições policiais em busca de ajuda, o que pode indicar que as mulheres têm sofrido mais violência ou que as pessoas estão menos tolerantes às violências cometidas contra a mulher no âmbito doméstico, já que a ligação para a emergência não precisa ser feita pela vítima, pode ser um vizinho, familiar, amigo”, explica o Anuário.
“O aumento das chamadas de emergência especificamente para situações que envolvem violência doméstica é um sinal de que as polícias militares dos estados estão sendo cada vez mais demandadas a atuarem nesses casos ou, ao menos, a prestarem um atendimento inicial. O que reforça a importância de não apenas os efetivos das unidades especializadas no atendimento às mulheres em situação de violência, mas todo o efetivo policial estar sensibilizado e capacitado para atender essas mulheres”, afirmam as três pesquisadoras.
Outras violências contra mulher que registraram crescimento entre 2020 e 2021 foram (taxa por 100 mil mulheres):
– Denúncias de lesão corporal dolosa: 0,6% — de 119,4 para 231,7;
– Ameaça: 3,3% — de 530,7 para 548;
– Estupro: 3,7% — de 46,7 para 48,4;
– Assédio sexual: (6,6%) — de 2,2 para 2,3;
– Importunação sexual: 17,8% — de 7,6 para 9;
– Medidas protetivas concedidas: 13,6% — de 299 para 399,5.
As informações são do portal de notícias G1.
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