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Porto Alegre Marchezan recebe Sebastião Melo, prefeito eleito de Porto Alegre

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Transição e seminários com secretarias e órgãos municipais foram temas do encontro entre Marchezan e Melo.

Foto: Jefferson Bernardes/PMPA
Transição e seminários com secretarias e órgãos municipais foram temas do encontro entre Marchezan e Melo. (Foto: Jefferson Bernardes/PMPA)

O prefeito Nelson Marchezan Júnior recebeu, no Paço Municipal, na tarde desta segunda-feira (30), a visita de Sebastião Melo, prefeito eleito de Porto Alegre. Durante pouco mais de uma hora, conversaram sobre o decreto de transição e os seminários que deverão se iniciar nesta semana com cada secretaria e demais órgãos municipais.

“Queremos fazer a transição da forma mais transparente possível, com os secretários e responsáveis técnicos de cada área. Desejo sucesso ao Melo na sua gestão, pois a cidade precisa disso”, afirma Marchezan, que colocou salas e equipamentos à disposição da equipe do prefeito eleito, na Travessa Leonardo Truda, 98, no Centro Histórico. Um novo encontro entre os representantes das equipes de transição deverá ocorrer nos próximos dias.

Melo afirma que assuntos sensíveis à cidade, como os contratos da área de assistência social, creches e saúde terão continuidade. Também ressalta que a pandemia do coronavírus é o tema principal da transição. “Fiz questão de que a primeira visita como prefeito eleito fosse a Marchezan. A partir de agora, vamos conversar diariamente”, diz.

Projetos enviados à Câmara

O Executivo Municipal enviou 12 projetos de lei, na manhã desta segunda-feira para a Câmara de Vereadores. As medidas tratam de diferentes temas, como a sequência da reforma da previdência (adequando-a às legislações federal e estadual), inovação, área social, gestão e pessoal, parcerias público-privadas, patrimônio e saúde.

Os projetos, segundo a prefeitura, representam a continuidade de uma série de medidas de reestruturação, concretizadas desde 2017, e concluem um ciclo de mudanças que está deixando um legado para a cidade. O governo também reforça com esta iniciativa o compromisso da gestão de propor projetos para a qualificação dos serviços públicos da Capital até o final do mandato.

Uma das iniciativas prevê a extensão do prazo de isenção das tarifas de água e esgoto aos consumidores beneficiados pela tarifa social até dezembro. A isenção está em vigor desde abril e foi adotada para auxiliar as pessoas de baixa renda, minimizando os prejuízos da paralisação das atividades econômicas causados pela pandemia do coronavírus.

Emendas

Marchezan também recebeu nesta segunda o deputado federal Ronaldo Santini, autor da emenda que destina R$ 125 mil à Ceacri (Clínica Esperança de Amparo à Criança), parceira da Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania).

A clínica acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social encaminhados pelo Juizado da Infância e da Juventude. Atualmente, 41 crianças e jovens são atendidas no espaço.

Também recebeu o deputado federal Bibo Nunes, autor de duas emendas que irão destinar R$ 100 mil à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), também parceira da Fasc, e R$ 100 mil à ViaVida (Via Pró-Doações e Transplantes). Os representantes das duas entidades relataram que essa é a primeira vez que recebem recursos através de emendas parlamentares.

13º salário antecipado

Nesta segunda a prefeitura pagou integralmente a folha do funcionalismo do mês de novembro e anunciou que o 13º também será creditado de forma integral no dia 14 de dezembro, seis dias antes do que é determinado em lei (20 de dezembro). A medida, segundo o Executivo, resulta das reformas estruturais, do ajuste de contas e do corte de gastos.

No ano passado, o 13º relativo ao exercício de 2019 foi pago em uma parcela no início de 2020. Nos anos anteriores, havia sido parcelado em dez vezes. O Município indenizou os servidores municipais pelo atraso desta obrigação e se responsabilizou por juros e eventuais despesas equivalentes aos custos inerentes de contratos bancários.

Eventos proibidos

Entrou em vigor nesta segunda o decreto 20.815, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre de sexta-feira (27), que determina que eventos sociais, como festas de casamentos e aniversários, estão proibidos em Porto Alegre. Em locais privados, fica obrigatório o distanciamento de dois metros entre as pessoas, assim como já estava determinado para parques, praças e espaços abertos ao público.

A medida, segundo a prefeitura, foi tomada pela prefeitura para evitar que sejam necessárias mais restrições à atividade econômica. A administração municipal conta com apoio das entidades empresariais e comerciais na conscientização dos porto-alegrenses sobre a importância de manter os hábitos de higiene e não fazer aglomerações.

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