Brasil O Ministério da Educação investigará a mudança que liberava o livro escolar com erro
Por Redação O Sul | 10 de janeiro de 2019
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pediu para que seja aberta uma sindicância para apurar a mudança do edital de livros didáticos que permitia a compra de obras com erros, propagandas e que retiravam a exigência de retratar a diversidade étnica e o compromisso com ações de não violência contra a mulher. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, “o MEC (Ministério da Educação) irá se pronunciar após os resultados das investigações”.
O caso ganhou repercussão após a divulgação pela imprensa de que o edital para compra de livros didáticos havia sofrido alteração. A primeira versão do edital é de março de 2018. Em outubro ele foi atualizado e, em 2 de janeiro, o edital foi publicado com mudanças.
De acordo com a assessoria do ministério, as alterações foram feitas pela gestão anterior do MEC, no governo Temer. O ex-ministro da Educação na gestão de Temer, Rossieli Soares, negou que a gestão dele tenha executado as modificações.
Veja as alterações:
Erros de impressão – Na versão de outubro, o edital dizia que a obra deveria “estar isenta de erros de revisão e /ou impressão”. Esse trecho foi retirado e não consta no novo texto.
Referências bibliográficas – Outro trecho que foi tirado do edital afirmava que o livro deveria “incluir referências bibliográficas”. Não há essa exigência na nova versão.
Propaganda – Também foi excluída a parte que exigia que a obra deve “estar isenta de publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais, exceto quando enquadrar-se nos casos referidos no Parecer CEB nº 15 de 04/07/2000”.
Diversidade étnica – A versão de outubro determinava que os livros deveriam “retratar adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do País”. Este trecho também foi retirado do edital.
Não violência contra a mulher – A atualização do edital fundiu três artigos da versão anterior, retirando, por exemplo, trechos que exigiam o compromisso com ações de não-violência contra a mulher. No trecho que fala em promover positivamente mulheres, afrodescendente e povos indígenas, foi retirada a expressão “homens do campo”, que aparecia na versão anterior.
O que diz o ex-ministro
O ex-ministro Rossieli Soares negou que a gestão dele tenha executado modificações a fim de suprimir temas como promoção das culturas quilombolas e o compromisso com ações de não violência contra a mulher no edital. “Não tivemos nenhuma alteração que fosse ao contrário de expandir esses temas importantes”, disse.
“Não temos nenhum pedido para exclusão da educação quilombola, ou da não violência contra a mulher. Isso é impossível. Qualquer alteração desta é um erro que não partiu da nossa gestão. Não sei como isso aconteceu, cabe ao ministério averiguar e creio que o farão”, acrescentou.
Rossieli disse que a única mudança proposta pela gestão dele era sobre a desclassificação de obras que não tivessem arquivo de áudio. “Isso é um motivo agora de desclassificação. Estava-se esclarecendo essas regras. As alterações são única e exclusivamente nesse sentido. Nada, absolutamente nada de conteúdo”, declarou.
Ele afirma que não chegou a olhar a publicação do edital e soube das alterações por meio das notícias veiculadas na quarta (9). “A publicação foi no dia 2, eu nem vi. Estou olhando tanto para as prioridades da Secretaria de Educação de São Paulo e precisamos avançar, que nem tinha observado isso, fiquei sabendo pela imprensa”, disse.
Na avaliação do ex-ministro, ocorreu um erro “operacional” que deve ser apurado pela atual gestão. “Entendi que não houve uma determinação do novo ministro para alterar isso, não houve da minha. Entendo que houve algum erro operacional. Não sei como foi o processo para publicação. Teria que observar o processo”, disse.
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