Segunda-feira, 13 de Julho de 2020

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Brasil Ministério da Educação alerta que Enem pode ser suspenso em 2021 devido à falta de recursos

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Ministro da Educação solicitou uma complementação de R$ 6,9 bilhões ao limite previsto para 2021. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Um corte de R$ 4,2 bilhões no Orçamento do Ministério da Educação previsto para 2021 pode levar à suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano que vem. O alerta foi feito pelo MEC em ofício enviado ao Ministério da Economia e obtido pelo jornal Estadão. A prova é usada por milhares de estudantes brasileiros como porta de acesso à universidade.

Para evitar esse desfecho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitou uma complementação de R$ 6,9 bilhões ao limite previsto para 2021. O pedido ainda vai ser analisado pela área econômica, que trabalha na elaboração da proposta orçamentária do ano que vem. O projeto precisa ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2020.

A estimativa inicial é que o Ministério da Educação tenha R$ 18,78 bilhões para despesas discricionárias (as que não são obrigatórias), que incluem o custeio de políticas educacionais, uma queda de 18,2% em relação aos R$ 22,97 bilhões programados para este ano.

“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica”, diz o ofício assinado por Weintraub em 4 de junho.

Em nota técnica, o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton de Rocha Matos, também cita o risco de suspensão na concessão de bolsas de pesquisa por meio da Capes e interrupção nos programas do Prouni, que concede bolsas integrais e parciais para estudantes ingressarem em universidades privadas.

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