Geral Ministério Público faz operação contra fraude na venda de arroz no Rio Grande do Sul
Por Redação O Sul | 10 de outubro de 2019
O MP (Ministério Público) realizou, nesta quinta-feira (10), uma operação contra integrantes de uma quadrilha voltada à prática dos crimes de sonegação fiscal, adulteração de produto alimentício e contra as relações de consumo na venda de arroz no Rio Grande do Sul.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão em empresas e residências nas cidades de Cerro Branco, Novo Cabrais, Cachoeira do Sul, Candelária, Ibiraiaras e Sombrio (SC). A ação conta com a participação da Brigada Militar.
Conforme o coordenador da operação, Alcindo Luz Bastos, a investigação dá conta que 11 pessoas são suspeitas de participarem do esquema de compra de arroz (grãos inteiros e resíduos de arroz) diretamente de produtores gaúchos sem a identificação de procedência para beneficiamento e empacotamento, com mistura de diferentes tipos de grãos em desacordo com a legislação vigente.
Foram coletadas amostras contendo carunchos, fezes de rato e larvas de traças. O grupo também vendia o produto com rotulagem de terceiros, de forma a impedir o rastreamento e a fiscalização pelos órgãos competentes, além de afastar eventual responsabilidade pelos danos causados aos consumidores decorrentes da má qualidade do produto.
Até o momento, o MP detectou a venda das marcas Dio Santo, Meio-Dia, Danata, 5 Estrelas, Riatto, Imperador Rio, Grão D’Ouro, Grão Ouro, Risoleti, Super Mar e Super Compras, todos comercializados nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. As empresas beneficiadoras gaúchas estão irregularmente no mercado e, em inúmeras vezes, a venda se dava sem nota fiscal. A não emissão de notas fiscais ocorre há bastante tempo, assim como a prática conhecida como “gotejamento”: a diluição de arroz de má qualidade em cargas maiores, com produto dentro dos padrões exigidos.
A Justiça também deferiu pedido do MP para bloqueio de contas bancárias de todos os investigados e das empresas que teriam participação no esquema, bem como decretou a impossibilidade de venda de diversos veículos dos suspeitos.
Um empresário natural de Cachoeira do Sul e morador de Cerro Branco é considerado o gerente do grupo.
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