Quarta-feira, 19 de junho de 2024

Porto Alegre
Porto Alegre, BR
18°
Thunderstorm

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui


Geral Ministro Alexandre de Moraes defende a regulação de redes sociais e diz que basta um artigo ou interpretação do Supremo para que isso ocorra

Compartilhe esta notícia:

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que a solução para os problemas como a desinformação e os crimes virtuais é simples. (Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nessa quarta-feira (22) que as redes sociais precisam ser reguladas e que, para isso, não é necessário a criação de um código extenso, apenas um “artigo na lei ou uma interpretação do Supremo Tribunal Federal”. A fala fez parte do encerramento do Seminário Internacional: Inteligência Artificial, Democracia e Eleições, realizado no TSE.

Segundo o magistrado, a solução para os problemas como a desinformação e os crimes virtuais é simples: as mesmas regras existentes hoje para o mundo real precisam contemplar o ambiente digital. E, para isso, “essa é a regra que deve valer: liberdade com responsabilidade, com a mesma idêntica responsabilidade que existe no mundo real para o mundo virtual”, explica.

Ele argumenta que a falta de responsabilização e identificação dos usuários da internet geram diversos problemas, como o ataque à democracia e o o ataque à dignidade das pessoas.

Para Moraes, as redes sociais apresentam potencial problema por causa da maneira que são usadas. Segundo ele, há um descontrole intencionalmente planejado. “Não é um descontrole total e absoluto anárquico, é um descontrole total e absoluto dirigido. Esse é o grande perigo”, afirma.

Segundo o magistrado, caso essa desordem fosse anárquica, haveria problemas, porém menos que os existentes hoje. Para contextualizar a fala, ele argumenta que a Primavera Árabe foi o primeiro evento em que as redes sociais foram utilizadas com fins políticos, pois os manifestantes utilizavam a internet para se comunicarem e organizar os protestos. Após isso, a utilização das plataformas digitais deixou de ser a favor da democracia.

“É óbvio que grandes movimentos políticos não passam desapercebidos por grandes grupos, sejam grupos políticos, sejam grupos econômicos. A partir daí se verificou o grande potencial das redes sociais para o bem ou para o mal”, diz Moraes, que continua a explicar que começou a haver um interesse econômico sobre as redes a fim de mostrar aos usuários bens que eles possuem interesse. Depois, as plataformas também foram adaptadas para a lógica política.

“Hoje vivemos em bolhas, as pessoas só falam com as que concordam com elas. É uma retroalimentação das mesmas ideias”, o que vai de encontro com o que o magistrado diz ser a maior beleza da democracia, “a diversidade de ideias e o debate educado”.

Tais ações teriam levado ao aumento dos discursos de ódio e da desinformação, além da polarização de ideias. “Ou é um mundo de Alice, um mundo bobo, ou é um mundo radical. Não existe mais um mundo normal de discussão, um mundo de análise”, pontua.

Moraes aponta que as big techs estão cientes de todos esses problemas e não são inocentes. Elas “não podem dizer que não sabem que estão sendo instrumentalizadas”. Talvez, no passado poderiam alegar ignorância, hoje isso não é possível, elas sabem e lutam com isso, afirma.

Ele conta que os discursos contra a regulamentação são “falhos e opacos”, alegando que estão garantindo o direito de liberdade de expressão das pessoas e apenas possuem meros repositórios com essas livres manifestações. Entretanto, Morais pontua o caso dos direitos autorias, que, como há leis que responsabilizam aqueles que utilizam uma produção alheia, as big techs retiram rapidamente do ar algo quando necessário.

O presidente do TSE concluiu sua fala e a sessão do seminário ressaltando que a regulamentação é necessária em todo o mundo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Geral

Primeiro-ministro do Reino Unido convoca eleições antecipadas e dissolve o Parlamento
Ministro Dias Toffoli, do Supremo, também determina o trancamento de todos os procedimentos criminais contra o empresário Marcelo Odebrecht, mantendo apenas o acordo de delação premiada
https://www.osul.com.br/ministro-alexandre-de-moraes-defende-a-regulacao-de-redes-sociais-e-diz-que-basta-um-artigo-ou-interpretacao-do-supremo-para-que-isso-ocorra/ Ministro Alexandre de Moraes defende a regulação de redes sociais e diz que basta um artigo ou interpretação do Supremo para que isso ocorra 2024-05-22
Deixe seu comentário
Pode te interessar