Por Redação O Sul | 2 de julho de 2025
A equipe econômica estimava que o decreto do IOF poderia gerar algo em torno de R$ 40 bilhões em 2026.
Foto: Diogo Zacarias/MFO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe econômica depende do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), derrubado pelo Congresso, para garantir o cumprimento da meta fiscal do ano que vem, de superávit de 0,25% do PIB.
“Tudo isso é para recuperar a arrecadação líquida de 2011”, disse ele. Questionado sobre a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) promover uma conciliação sobre o tema, aventada por ministros da Corte, ele evitou se posicionar, mas reforçou que nunca se furtou ao diálogo.
“Não sei como o ministro Alexandre (de Moraes) vai encaminhar isso. Seria indelicado da minha parte me adiantar antes de falar com ele. Ele está em Portugal, eu estou na Argentina. É um assunto delicado. Precisa de um tratamento adequado, até para evitar intriga, que ocupe o lugar do Direito, da Constituição. Então, não posso me adiantar em relação a isso. O que eu posso dizer é que nosso feitio, desde sempre, tem sido sentar e conversar. Eu nunca me furtei ao diálogo”, disse à reportagem.
Ministros do STF avaliam que a abertura de uma conciliação pode ser uma boa saída para o impasse envolvendo o IOF. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo para reativar os efeitos do decreto que aumentava as alíquotas do tributo – medida que foi derrubada pelo Congresso na semana passada.
A AGU argumentou que a elevação do IOF está dentro das competências exclusivas do Executivo, enquanto o Congresso entende que o governo extrapolou seu poder porque o IOF não poderia ser alterado com fins arrecadatórios.
Inicialmente, a equipe econômica estimava que o decreto do IOF poderia gerar algo em torno de R$ 20 bilhões em 2025 e quase R$ 40 bilhões em 2026. Com a última versão, editada após negociação com os parlamentares, o valor foi reduzido para cerca de R$ 12 bilhões e de R$ 30 bilhões, respectivamente. O ministro da AGU, Jorge Messias, destacou a conciliação como uma forma de resolução de conflitos no Judiciário.
“Conciliação. Eu quero destacar essa palavra. A conciliação também é a chave que o Judiciário encontra para solução dos grandes conflitos, fizemos isso no tema das desonerações, e neste momento estou muito animado com as soluções que nós estamos construindo coletivamente no tema do marco temporal, que é um dos temas mais difíceis que estamos a lidar hoje”, afirmou em palestra no Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, conhecido como “Gilmarpalooza”. Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
